Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ÁREAS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL SERRA TRÊS IRMÃOS, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIO MADEIRA, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO – C E DA RESERVA EXTRATIVISTA JACY-PARANÁ E DESTINA TAIS ÁREAS PARA FORMAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO.”, PARA CONFORMAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO E OTIMIZAÇÃO DA GERAÇÃO DO POTENCIAL ELÉTRICO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ÁREAS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL SERRA TRÊS IRMÃOS, DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RIO MADEIRA, DA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTADO DO RIO VERMELHO – C E DA RESERVA EXTRATIVISTA JACY-PARANÁ E DESTINA TAIS ÁREAS PARA FORMAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO.”, PARA CONFORMAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO E OTIMIZAÇÃO DA GERAÇÃO DO POTENCIAL ELÉTRICO.