Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.923.855,37, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEPOG, SEGEP, PM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FES, SEAGRI, SEAS E FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.923.855,37, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: DER, SEPOG, SEGEP, PM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FES, SEAGRIM SEAS E FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.067.197,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.067.197,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 110.099,92, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 110.099,92, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.771, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE REORGANIZOU OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.771, DE 8 DE JUNHO DE 2012, QUE REORGANIZOU OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS AJUDAR – GRUPO AJUDAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS AJUDAR – GRUPO AJUDAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.114.493,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUMORPGE E RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RS-SEFIN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.114.493,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUMORPGE E RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN-RS-SEFIN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO , ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.914.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO , ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.914.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – JUCER.

ALTERA O ARTIGO 14 E 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA O ARTIGO 14 E 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.