1 - Requerimento nº 1541 de 2018
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ENTREGARMOS O VOTO DE LOUVOR AOS 39 POLICIAIS MILITARES. CONFORME REQUERIMENTO APROVADO N° 1.255/17.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ENTREGARMOS O VOTO DE LOUVOR AOS 39 POLICIAIS MILITARES. CONFORME REQUERIMENTO APROVADO N° 1.255/17.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 1542 de 2018
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE LOUVOR, AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA "VOCÊ É SHOW", PRIMEIRO REALITY DE TALENTOS MUSICAIS, VISANDO LOCAIS E REGIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR, AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA "VOCÊ É SHOW", PRIMEIRO REALITY DE TALENTOS MUSICAIS, VISANDO LOCAIS E REGIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 1543 de 2018
Autor: LÉO MORAES
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REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO À DIRETORA DA COMPANHIA DE ÁGUA E E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD EM RAZÃO DO DESCASO DA COMPNAHIA PARA COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRADUZIDO NA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Obs.: REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO À DIRETORA DA COMPANHIA DE ÁGUA E E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD EM RAZÃO DO DESCASO DA COMPNAHIA PARA COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRADUZIDO NA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 1544 de 2018
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO POLICIAL CIVIL, JOÃO CAMARGO COSTA JUNIOR, QUE FALECEU NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018, DECORRENTE DE UM GRAVE ACIDENTE NA AVENIDA ABUNÃ, ENTRE FARQUAR E PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO OLARIA, EM PORTO VELHO.
Obs.: REQUER VOTO DE PESAR, PARA OS FAMILIARES DO POLICIAL CIVIL, JOÃO CAMARGO COSTA JUNIOR, QUE FALECEU NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018, DECORRENTE DE UM GRAVE ACIDENTE NA AVENIDA ABUNÃ, ENTRE FARQUAR E PRESIDENTE DUTRA, NO BAIRRO OLARIA, EM PORTO VELHO.
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Aprovada
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5 - Veto Parcial nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 820/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA DAS FAZENDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 820/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA DAS FAZENDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos contrários.
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6 - Veto Total nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 840/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “ALTERA A ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 840/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “ALTERA A ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 11 (onze) votos favoráveis e 03 (três) contrários.
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7 - Veto Total nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 172/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ROL DO ART. 56-A”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 172/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ROL DO ART. 56-A”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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8 - Veto Total nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 780/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 780/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 10 (dez) votos favoráveis e 03 (três) contrários.
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9 - Veto Total nº 148 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 800/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 800/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos contrários.
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10 - Veto Total nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 779/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, VOLTADO À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD)”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 779/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON DO SINGEPERON QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, VOLTADO À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD)”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) favoráveis e 01 (um) contrário.
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