SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 27/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação,
até o montante de R$ 34.923.855,37, em favor das Unidades Orçamentárias: DER,
SEPOG, SEGEP, PM, FUMRESPOM, SEJUCEL, FES, SEAGRI, SEAS e FEAS”; Mensagem nº 28
/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o
montante de R$ 17.067.197,00, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento
Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”; Mensagem
nº 29/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Suplementar por superavit Financeiro e por Excesso de
Arrecadação,<span>  </span>até o montante de R$
110.099,92, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual da
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL”; Mensagem nº 30/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Serviço de
Identificação, Fiscalização e Auditoria de Comércio e Certificação de Essências
Florestais no Estado de Rondônia – SIEF/RO, cria o Certificado de Identificação
de Madeira, as taxas, e dá outras providências”; Mensagem nº 31/2018 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à
Lei nº 3.590, de 15 de julho de 2015, que ‘Cria o Comitê Estadual para a
Política de Juventude no Estado de Rondônia – COEJUV/RO e dá outras
providências’”; Mensagem nº 32/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Institui em âmbito estadual, a data de 25 de julho como marco à
‘Memória de Tereza de Benguela e o Dia da Mulher Negra’, na representação da
mulher negra e como reconhecimento á ‘Rainha Tereza’, símbolo de luta e resistência”;
Mensagem nº 33/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera
o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 944, de 25 de abril de
2017, e acrescenta o item 48 à tabela referente à Especificação das
Fontes/Destinações de Recursos disposta no § 9º do artigo 5º da Lei nº 4.112,
de 17 de julho de 2017”; Mensagem nº 34/2018 – Poder Executivo, encaminhando
Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº
3.270, de 5 de dezembro de 2013, que ‘Institui o Regime de Previdência
Complementar para os servidores públicos titulares de cargos efetivos,
inclusive os membros dos órgãos que menciona e os militares do Estado de
Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 35/2018 – Poder Executivo,
encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Fica o Poder Executivo
autorizado a estabelecer Normas de Tributação para a compra de Arma de Fogo por
Policial Militar, Policial Civil e Agente Penitenciário”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofícios nºs 918, 924 e 925/2018 – Governo do Estado, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nºs 4752, 4378 e 4828/17, de autoria do
Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 1028/2018 – Governo do estado,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4906/18, de autoria do Senhor
Deputado Luizinho Goebel; Ofício nº 309/2018 – SEJUCEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 4923/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da
Fetagro; Ofício nº 1093/2018 – Governo do Estado, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 1402/17, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício
nº 230/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando cópia do acórdão que
trata do preenchimento de membros do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à
Tortura<span>  </span>- CEPCT/RO; Ofício nº 233/2018 –
Tribunal de Justiça do Estado, informando sobre decisão de Ação de
Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 369 e 741, objeto da ADIN nº
0800463-27.2017.8.22.0000; Ofício nº 217/2018 – Tribunal de Justiça do Estado,
informando sobre a decisão da Ação de Inconstitucionalidade da Lei nº 3.966,
objeto da ADIN nº 0801196-90-2017.8.22.0000; Ofício nº 4570/2018 – Supremo
Tribunal Federal, solicitando informações da Ação Direta da
Inconstitucionalidade da Lei nº 2.913 da ADIN nº 5910; Ofício nº 218/2018 –
Tribunal de Justiça do Estado, solicitando que se digne prestar informações da
Ação Direta da Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 741, objeto da ADIN
nº 0800509-79.2018.8.22.0000; Ofício nº 0141/2018 – Tribunal de Contas do
Estado, encaminhando Relatório de Atividades TCE – RO – Anual/2017; Ofício nº
00002/2018<span>  </span>- Senado Federal/ Gabinete do
Senador Valdir Raupp, encaminhando Nota de Empenho emitida pelo Ministério do
Turismo, referente a emenda, destinada a Construção do Centro de Multieventos
no Município de Porto Velho; Ofício Circular nº 10/2018 – IDARON, encaminhando
Portaria de nomeação dos membros da Equipe Gestora do Plano Estratégico PNEFA
em Rondônia e Convocação para a 1º Reunião que será dia 05/04/2018 às 09:00hs,
na sede da FAPERON e</span><span> ofício s/nº
Mineradora Santa Elina, encaminhando à Comissão Temporária Especial da ALE/RO,
informações e esclarecimentos sobre suas operações de mineração no município de
Nova Brasilândia D’Oeste.</span>
<p class="MsoNormal"><span> </span></p>

<p class="MsoNormal"><span>Ofício s/nº
Mineradora Santa Elina, encaminhando à Comissão Temporária Especial da ALE/RO,
informações e esclarecimentos sobre suas operações de mineração no município de
Nova Brasilândia D’Oeste.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span> </span></p>
<p class="MsoNormal"><span>Ofício s/nº
Mineradora Santa Elina, encaminhando à Comissão Temporária Especial da ALE/RO,
informações e esclarecimentos sobre suas operações de mineração no município de
Nova Brasilândia D’Oeste.</span></p>
<p class="MsoNormal"><span> </span></p>
</div>

3. Comunicado

<span>Comunicados nºs AL002374/2018 a AL002381/2018 – Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.</span>

4. Requerimento

<span>Requerimento nº 01/2018 – Grupo de AGEPEN de Rondônia, solicitando que
seja viabilizado junto ao Executivo uma proposta de reajuste do auxílio saúde
concedido aos Servidores Públicos do Estado de Rondônia; Requerimento nº
02/2018 – Grupo de AGEPEN de Rondônia, solicitando a criação de um Projeto de
Lei junto ao Executivo com o intuito de disponibilizar uma emenda voltada a
compra de material bélico.</span>

5. Memorando

<span>Memorando nº 091/2018 – Gabinete do Deputado Anderson do Singeperon,
encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 27 e 28
de março de 2018. </span>

Expediente Diversos (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)