Ofício nº 004/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando o
Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº
568, de 29 de março de 2010 e dá outras providências”; Ofício nº 005/2018 –
Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando o Projeto de Lei que “Altera a Lei
Estadual nº 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais
e registrais do Estado de Rondônia”; Ofícios nºs 462, 506, 507, 508, 509, 510,
554, 553, 552, 566, 555, 511, 514, 515, 517, 518, 519, 520, 521, 523, 524, 525,
600, 601, 599, 597 e 598/2018 – Governadoria do Estado, encaminhando resposta
as Indicações Parlamentares nºs 4594, 4595, 4596, 4597, 4598, 4600, 4601, 4602,
4603, 4607, 4608, 4609, 4610, 4611, 4612,
4615, 4403, 4617, 4618, 4619, 4620, 4621, 4622, 4623, 4624, 4625, 4626,
4627, 4402, 4439, 4428, 4405, 4408, 4409, 4406, 4407, 4748, 4751, 4449, 4444,
4380, 4365, 4376, 4399, 4442, 4443, 4362, 4419,4416, 4657, 4658, 4659, 4660,
4661, 4662, 4663, 4668, 4669, 4670, 4671, 4672, 4673, 4674, 4675, 4676, 4677,
4678, 4679, 4415, 4417e 4414/17, de autoria do Deputado Aélcio da TV; Ofício nº
119/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando que foi apreciada pelo
agrégio Tribunal Pleno Judiciário, o qual julgou procedente a ação, objeto da
ADIN nº 0801243-64.2017.8.22.0000; Ofício nº 118/2018 – Tribunal de Justiça do
Estado, informando que o v. acórdão (ID2879080), o qual julgou procedente a
ação nos termos do voto do relator, objeto da ADIN nº 0800530-26.2016.8.22.0000;
Ofício nº 117/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando cópia da r.
decisão (fls. 181/190) que deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário,
para afastar a declaração de inconstitucionalidade formal da Resolução nº
227/2017, objeto da ADIN nº 0000598-43.2015.8.22.0000; Ofício nº 502/2018 –
Governadoria do Estado, solicitando que seja desconsiderado o Ofício nº
444/2018/GOV/RED, que faz referencia ao Ofício nº 20/GDJB/2018, que é de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid;
Ofício nº 0086/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de
Gestão Fiscal TCE-RO 3º Quadrimestre de 2017; Ofício nº 1581/2018 – SEDUC,
solicitando que seja indicado um representante dessa Assembleia Legislativa –
ALE, para compor a Comissão Consultiva que será instituída pela Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC; Ofício nº 056/2018 – Defensoria Publica do Estado,
solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 50/2015; Convite
nº 046/2018 – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, encaminhando convite
referente a 4º Reunião Ordinária
Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de
Rondônia; Ofício nº 2420/17 – CAIXA, notificando os créditos de recursos
financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ações de Estruturação da Gestão
dos Serviços de Saneamento no Estado de Rondônia”; Ofício nº 2423/2017 – CAIXA,
notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por
objeto “Ampliação do SAA de Porto Velho”; Ofício nº 2436/2017 – CAIXA,
notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por
objeto “Ampliação do SAA de Porto Velho”; Ofício nº 2446/2017 – CAIXA,
notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por
objeto “Implantação do SAA de Água Tratada no Distrito de Vista Alegre do
Abunã, Município de Porto Velho”; Ofício nº 0030/2018 – CAIXA, notificando os
créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação
do SAA de Porto Velho”; Ofício nº 87/2018 – Ministério do Esporte, Secretaria
Executiva, Departamento de Gestão Estratégica, comunicando celebração do
Convênio nº 861500/2017, cujo objeto é o “Apoio à Realização da Copa Rondônia
de Futebol SUB 20 no Estado de Rondônia/RO”; Ofício s/n – ABES – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, comunicando sobre a sugestão de
alteração da revisão do Marco Legal do Saneamento, objeto das Leis nºs 9.984/00
e 11.445/07; Ofício nº 00408/2017 – BNDS, comunicando que efetuou liberação de
recursos financeiros para o Estado de Rondônia; Ofício nº 1.618/2017 – DETRAN,
encaminhando cópia anexa do convênio celebrado no 2º (segundo) semestre de
2017, efetivado por este Departamento Estadual de Trânsito; Ofício Circular nº
118/2017 – Senado Federal, encaminhando exemplar do livro “Avaliação de Impacto
Legislativo: Cenários e perspectivas para sua aplicação”; Ofício Circular nº
40/2017 – Ministério dos Direitos Humanos, encaminhando documento no sentido de
unir esforços juntamente com este Ministério, a fim de promover políticas de
enfrentamento ao expressivo aumento de homicídio da juventude negra brasileira;
Ofício nº 001/2018 – PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado,
solicitando agendamento para utilização de espaço físico no Plenário desta Casa
de Leis, para realização de eventos para o Partido; Ofício nº 3395/2017 –
Ministério Público Federal, comunicando à decisão adotada pela 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, deixando de atuar na defesa
do Povo Cinta Larga; Ofício nº 0050/2018 – Tribunal De Contas Do Estado,
encaminhando Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, referente
ao 4º Trimestre de 2017; Ofício nº 122/2018 – Ministério Público do Estado,
solicitando que seja encaminhado cópia do processo de elaboração desse ato
normativo referente à Lei nº 4.225/2018; Memorando nº 025/2018 – Gabinete
Deputado Léo Moraes, solicitando que seja feita a substituição da sua indicação
como membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia pela
Servidora Sra Rosa Maria das Chagas JesuS.
