SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<span>Mensagem nº 12/2018 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar
nº 946, de 5 de junho de 2017, que ‘Cria o Fundo Estadual dos Direitos da
Mulher – FUNEDM. </span>

2. Ofício

<span>Ofício nº 004/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando o
Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº
568, de 29 de março de 2010 e dá outras providências”; Ofício nº 005/2018 –
Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando o Projeto de Lei que “Altera a Lei
Estadual nº 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais
e registrais do Estado de Rondônia”; Ofícios nºs 462, 506, 507, 508, 509, 510,
554, 553, 552, 566, 555, 511, 514, 515, 517, 518, 519, 520, 521, 523, 524, 525,
600, 601, 599, 597 e 598/2018 – Governadoria do Estado, encaminhando resposta
as Indicações Parlamentares nºs 4594, 4595, 4596, 4597, 4598, 4600, 4601, 4602,
4603, 4607, 4608, 4609, 4610, 4611, 4612,<span> 
</span>4615, 4403, 4617, 4618, 4619, 4620, 4621, 4622, 4623, 4624, 4625, 4626,
4627, 4402, 4439, 4428, 4405, 4408, 4409, 4406, 4407, 4748, 4751, 4449, 4444,
4380, 4365, 4376, 4399, 4442, 4443, 4362, 4419,4416, 4657, 4658, 4659, 4660,
4661, 4662, 4663, 4668, 4669, 4670, 4671, 4672, 4673, 4674, 4675, 4676, 4677,
4678, 4679, 4415, 4417e 4414/17, de autoria do Deputado Aélcio da TV; Ofício nº
119/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando que foi apreciada pelo
agrégio Tribunal Pleno Judiciário, o qual julgou procedente a ação, objeto da
ADIN nº 0801243-64.2017.8.22.0000; Ofício nº 118/2018 – Tribunal de Justiça do
Estado, informando que o v. acórdão (ID2879080), o qual julgou procedente a
ação nos termos do voto do relator, objeto da ADIN nº 0800530-26.2016.8.22.0000;
Ofício nº 117/2018 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando cópia da r.
decisão (fls. 181/190) que deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário,
para afastar a declaração de inconstitucionalidade formal da Resolução nº
227/2017, objeto da ADIN nº 0000598-43.2015.8.22.0000; Ofício nº 502/2018 –
Governadoria do Estado, solicitando que seja desconsiderado o Ofício nº
444/2018/GOV/RED, que faz referencia ao Ofício nº 20/GDJB/2018,<span>  </span>que é de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid;
Ofício nº 0086/2018 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de
Gestão Fiscal TCE-RO 3º Quadrimestre de 2017; Ofício nº 1581/2018 – SEDUC,
solicitando que seja indicado um representante dessa Assembleia Legislativa –
ALE, para compor a Comissão Consultiva que será instituída pela Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC; Ofício nº 056/2018 – Defensoria Publica do Estado,
solicitando informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 50/2015; Convite
nº 046/2018 – Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, encaminhando convite
referente a<span>  </span>4º Reunião Ordinária
Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de
Rondônia; Ofício nº 2420/17 – CAIXA, notificando os créditos de recursos
financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ações de Estruturação da Gestão
dos Serviços de Saneamento no Estado de Rondônia”; Ofício nº 2423/2017 – CAIXA,
notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por
objeto “Ampliação do SAA de Porto Velho”; Ofício nº 2436/2017 – CAIXA,
notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por
objeto “Ampliação do SAA de Porto Velho”; Ofício nº 2446/2017 – CAIXA,
notificando os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por
objeto “Implantação do SAA de Água Tratada no Distrito de Vista Alegre do
Abunã, Município de Porto Velho”; Ofício nº 0030/2018 – CAIXA, notificando os
créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Ampliação
do SAA de Porto Velho”; Ofício nº 87/2018 – Ministério do Esporte, Secretaria
Executiva, Departamento de Gestão Estratégica, comunicando celebração do
Convênio nº 861500/2017, cujo objeto é o “Apoio à Realização da Copa Rondônia
de Futebol SUB 20 no Estado de Rondônia/RO”; Ofício s/n – ABES – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, comunicando sobre a sugestão de
alteração da revisão do Marco Legal do Saneamento, objeto das Leis nºs 9.984/00
e 11.445/07; Ofício nº 00408/2017 – BNDS, comunicando que efetuou liberação de
recursos financeiros para o Estado de Rondônia; Ofício nº 1.618/2017 – DETRAN,
encaminhando cópia anexa do convênio celebrado no 2º (segundo) semestre de
2017, efetivado por este Departamento Estadual de Trânsito; Ofício Circular nº
118/2017 – Senado Federal, encaminhando exemplar do livro “Avaliação de Impacto
Legislativo: Cenários e perspectivas para sua aplicação”; Ofício Circular nº
40/2017 – Ministério dos Direitos Humanos, encaminhando documento no sentido de
unir esforços juntamente com este Ministério, a fim de promover políticas de
enfrentamento ao expressivo aumento de homicídio da juventude negra brasileira;
Ofício nº 001/2018 – PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado,
solicitando agendamento para utilização de espaço físico no Plenário desta Casa
de Leis, para realização de eventos para o Partido; Ofício nº 3395/2017 –
Ministério Público Federal, comunicando à decisão adotada pela 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, deixando de atuar na defesa
do Povo Cinta Larga; Ofício nº 0050/2018 – Tribunal De Contas Do Estado,
encaminhando Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, referente
ao 4º Trimestre de 2017; Ofício nº 122/2018 – Ministério Público do Estado,
solicitando que seja encaminhado cópia do processo de elaboração desse ato
normativo referente à Lei nº 4.225/2018; Memorando nº 025/2018 – Gabinete
Deputado Léo Moraes, solicitando que seja feita a substituição da sua indicação
como membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia pela
Servidora Sra<a name="_GoBack"></a> Rosa Maria das Chagas JesuS.</span>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL171835/2017 a AL72127/2017 – Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº AL153877/2017 a
AL153907/2017 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.</span></p>
<p class="MsoNormal"> </p>

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)