Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA DENÚNCIA QUANTO À POSSÍVEL DESATIVAÇÃO DO PRESÍDIO PROVISÓRIO FEMININO DE PORTO VELHO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PENAL, KM 4,5, S/N - ZONA RURAL.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA DENÚNCIA QUANTO À POSSÍVEL DESATIVAÇÃO DO PRESÍDIO PROVISÓRIO FEMININO DE PORTO VELHO, LOCALIZADO NA ESTRADA DA PENAL, KM 4,5, S/N - ZONA RURAL.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO O DRº JORGE BADRA, E MANOEL SALUSTIANO FERREIRA DE MELO - KID E VOTO DE LOUVOR PATA ORQUESTRA VILLA LOBOS DE PORTO VELHO.

REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR COM MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO O DRº JORGE BADRA, E MANOEL SALUSTIANO FERREIRA DE MELO - KID E VOTO DE LOUVOR PATA ORQUESTRA VILLA LOBOS DE PORTO VELHO.

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2018, (QUINTA-FEIRA), ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2018, (QUINTA-FEIRA), ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO FORUM POPULAR DE MULHERES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO FORUM POPULAR DE MULHERES.

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09H00MIN NOVE) HORAS, PARA TRATAR SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09H00MIN NOVE) HORAS, PARA TRATAR SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA OS SENHORES HOMENAGEADOS QUE LABORAM NA UNIDADE DE SAÚDE SOCIAL FLUVIAL WALTER BARTOLO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA FORMA QUE SEGUE ANEXO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA OS SENHORES HOMENAGEADOS QUE LABORAM NA UNIDADE DE SAÚDE SOCIAL FLUVIAL WALTER BARTOLO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA FORMA QUE SEGUE ANEXO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 9 DE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 9 DE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 967, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

ALTERA TABELAS DO ANEXO I E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 967, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.