Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ROL DO ART. 56-A.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ROL DO ART. 56-A.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.

ALTERA A REDAÇÃO DO $ 1º DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO GRUPO I DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO GRUPO I DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS PROCURADORES NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL E DE ASSESSORAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL E DE ASSESSORAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.573.116,17, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.573.116,17, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, VOLTADO À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE, VOLTADO À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RONDÔNIA - CAERD PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RONDÔNIA - CAERD PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA, AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.507, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.507, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEARH.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, INCLUSIVE OS MEMBROS DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA E OS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA.

ALTERA A ALÍNEA “F”, INCISO I, DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DE ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ – ASFEMM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ – ASFEMM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REAFAZ VI.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REAFAZ VI.

ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.

ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 83.762.356,82, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SUGESP, SEGEP, DER, SESDEC, SEDUC EFES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 83.762.356,82, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SUGESP, SEGEP, DER, SESDEC, SEDUC EFES.

CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS, AGREGADOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE AUXÍLIO NATALINO ESCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS, AGREGADOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "CRIA O CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA RESERVA REMUNERADA E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DO DECRETO-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "CRIA O CORPO VOLUNTÁRIO DE MILITARES DO ESTADO DA RESERVA REMUNERADA E DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS INSCRITOS PARA SERVIÇO ATIVO EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 9º DO DECRETO-A, DE 9 DE MARÇO DE 1982.

INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL DE REFORÇO DO SERVIÇO OPERACIONAL - DERSO NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI A DIÁRIA ESPECIAL DE REFORÇO DO SERVIÇO OPERACIONAL - DERSO NO ÂMBITO DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE ESCOLAR - PROAFESPE DESTINADO A SUBSIDIAR AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E CONVENIADAS, CRIA O CENTRO DE TREINAMENTO DE DESPORTOS ESCOLAR - CTDE - TIME RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AO ESPORTE ESCOLAR - PROAFESPE DESTINADO A SUBSIDIAR AS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E CONVENIADAS, CRIA O CENTRO DE TREINAMENTO DE DESPORTOS ESCOLAR - CTDE - TIME RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E EM ESPECIAL SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE EXTREMA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E EM ESPECIAL SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE EXTREMA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ANTÔNIO CARLOS DE MELO BATISTA, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ANTÔNIO CARLOS DE MELO BATISTA, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO A TENTATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC ATRAVÉS DA INCLUSÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO E EDUCAÇÃO SEXUAL NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO A TENTATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC ATRAVÉS DA INCLUSÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO E EDUCAÇÃO SEXUAL NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPRA PM/RO, NEM COMO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASPRA PM/RO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPRA PM/RO, NEM COMO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASPRA PM/RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA MARCELO LUIS PEGO, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA MARCELO LUIS PEGO, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ROSA DE JESUS PEREIRA, MORADORA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ROSA DE JESUS PEREIRA, MORADORA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ROSANGELA DENARDIM, MORADORA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ROSANGELA DENARDIM, MORADORA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ADEIR CANDIDO NETO, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ADEIR CANDIDO NETO, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA VALDEMIR ALCANTARA, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA VALDEMIR ALCANTARA, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA IRINEO PEREIRA SANTOS, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA IRINEO PEREIRA SANTOS, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA JOÃO RONCONI, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA JOÃO RONCONI, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ILDA DA CONCEIÇÃO SALVÁTICO, MORADORA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ILDA DA CONCEIÇÃO SALVÁTICO, MORADORA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E EM ESPECIAL SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE EXTREMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA E EM ESPECIAL SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE EXTREMA.