Matérias da Ordem do Dia (67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA ALUNAS DO COLÉGIO TIRADENTES DE JACY-PARANÁ QUE CONQUISTARAM O 2º LUGAR NA XIV MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (MOBFOG).

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA ALUNAS DO COLÉGIO TIRADENTES DE JACY-PARANÁ QUE CONQUISTARAM O 2º LUGAR NA XIV MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (MOBFOG).

REQUER VOTO DE LOUVOR A LOJA MAÇÔNICA "LUZ E PERSEVERANÇA N° 2461,-PORTO VELHO/RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR A LOJA MAÇÔNICA "LUZ E PERSEVERANÇA N° 2461,-PORTO VELHO/RO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 06/12/2017, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DAS AUTORIDADES DISCRIMINADAS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 768/2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE CONVOCAÇÃO PARA O DIA 06/12/2017, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, DAS AUTORIDADES DISCRIMINADAS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 768/2017, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".

REQUER À MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14 DE DEZEMBRO PARA O DIA 11 DFE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A FONOAUDIOLOGIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14 DE DEZEMBRO PARA O DIA 11 DFE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A FONOAUDIOLOGIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER "VOTO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO MÉDICO JACOB FREITAS ATALLAH, FALECEU NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2017, NA CAPITAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER "VOTO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO MÉDICO JACOB FREITAS ATALLAH, FALECEU NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2017, NA CAPITAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MAURO NAZIF RASUL.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MAURO NAZIF RASUL.

CRIA O PROGRAMA GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - PGEI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - PGEI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE PARA REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O ESTADO DE RONDÔNIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, COM CRÉDITOS OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE PARA REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS COM O ESTADO DE RONDÔNIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, COM CRÉDITOS OBJETO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE UNIÃO BANDEIRANTE/RO, MUNICÍPIO E COMARCA DE PORTO VELHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DE UNIÃO BANDEIRANTE/RO, MUNICÍPIO E COMARCA DE PORTO VELHO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇAS DAS FAZENDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇAS DAS FAZENDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE "INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDÚSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRI E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE "INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDÚSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRI E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.

AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, QUE DESENVOLVA OU ATUE EM PROGRAMAS OU PROJETOS DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA APOIADOS PELO TCE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, QUE DESENVOLVA OU ATUE EM PROGRAMAS OU PROJETOS DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA APOIADOS PELO TCE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELSON FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ELSINHO, JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO KAWASAKI FRONTALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS AO ESPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELSON FERREIRA DE SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ELSINHO, JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO KAWASAKI FRONTALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS AO ESPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA.