1 - Requerimento nº 1409 de 2017
Autor: CLEITON ROQUE
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REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MAURO NAZIF RASUL.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MAURO NAZIF RASUL.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 1410 de 2017
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ENTREGARMOS O VOTO DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL. CONFORME REQUERIMENTO APROVADO Nº 1.401/2017.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ENTREGARMOS O VOTO DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL. CONFORME REQUERIMENTO APROVADO Nº 1.401/2017.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 1411 de 2017
Autor: HERMINIO COELHO
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REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 1412 de 2017
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DI A07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PERITO CRIMINAL QUE SE COMEMORA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.654/08.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DI A07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PERITO CRIMINAL QUE SE COMEMORA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.654/08.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 1413 de 2017
Autor: LAERTE GOMES
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REQUER DESARQUIVAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 182/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER DESARQUIVAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 182/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 1419 de 2017
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS JEEP CLUBE DE PORTO VELHO.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS JEEP CLUBE DE PORTO VELHO.
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Aprovada
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7 - Veto Parcial nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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– VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 785/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.”
Obs.: – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 785/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.”
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos contrários.
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8 - Veto Parcial nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE ‘DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB.’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”’
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE ‘DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB.’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”’
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos contrários.
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9 - Veto Total nº 134 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 742/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO ENERGIA ELÉTRICA, POR HORAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.”
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 742/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO ENERGIA ELÉTRICA, POR HORAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.”
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos contrários.
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