SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<p class="MsoNormal"><b><span> </span></b></p>
<div align="justify"><span>Mensagem nº 276/2017
– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Prorroga contratos de
trabalho de profissionais temporários no âmbito do Departamento Estadual de
Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER e altera o Anexo
Único da Lei nº 2.672, de 2011, acrescentado pela Lei nº 3.957, de 21 de
dezembro de 2016”; Mensagem nº 277/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Total ao Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 920, de
10 de outubro de 2000”; Mensagem nº 278/2017 – Poder Executivo, encaminhando
Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe, no âmbito do Estado de Rondônia,
sobre a identidade visual que caracteriza o atendimento prioritário ao idoso”; Mensagem
nº 279/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei
Complementar que “Acrescenta dispositivos ao artigo 81 da Lei Complementar nº
827 de 15 de julho de 2015”; Mensagem nº 280/2017 – Poder Executivo,
encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Acrescenta o inciso VI ao art.
3º da Lei nº 982, de 06 de junho de 2001 que ‘Dispõe sobre a Defesa Sanitária
Animal no Estado de Rondônia e Revoga a Lei nº 886, de 21 de março de 2000 e a
Lei nº 969, de 25 de janeiro de 2001”’; Mensagem nº 281/2017 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.473, de 13
de maio de 2005, que ‘Concede Crédito Presumido nas Operações de saída
interestadual de mercadoria importada do exterior’”; Mensagem nº 282/2017 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a
abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atender Despesas
Correntes com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida,
Amortização da Dívida e outras Despesas Correntes”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 2494/2017 – SESAU, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1390/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 5131/2017 –
DER, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4275/17, de autoria do
Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 0915/2017 – Tribunal de
Justiça do Estado, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4172/17, de
autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 930/2017 – Câmara Municipal
de Mauá, encaminhando exemplar da Moção nº 137/2017, de autoria do Vereador Dr.
Cincinato; Ofício nº 503/2017 – Sindicato dos Engenheiros, encaminhando Carta
Aberta a População do Estado de Rondônia sobre o Processo de Privatização da
CERON; Ofício nº 992/2017 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando que foi
apreciada a Medida Cautelar de que trata a ADIN nº 0801251-41.2017.8.22.0000,
referente à Lei Complementar nº 620/2011; Ofício nº 2471/2017 – Tribunal de
Contas da União/AM, encaminhando o Acórdão 2388/2017-TCU-Plenário, para
conhecimento; Ofício nº 523/2017 – Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho,
informando que protocolou nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, os
ofícios nº 517 e 528, denunciando o caos no atendimento na UPA, Zona Leste, do
Município de Porto Velho.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
da Senhora Deputada Rosangela Donadon, justificando ausência na sessão do dia
22 de agosto de 2017; Requerimento da Senhora Deputada Rosangela Donadon,
justificando ausência nas sessões dos dias 05 e 06 de setembro de 2017; Requerimento
da Senhora Deputada Rosangela Donadon, justificando ausência na sessão do dia
03 de outubro de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Anderson do Singeperon,
justificando ausência na sessão do dia 22 de novembro de 2017.</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)