Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 742/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO ENERGIA ELÉTRICA, POR HORAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 742/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE “ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO ENERGIA ELÉTRICA, POR HORAS DE FALTA DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.”

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE ‘DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB.’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”’

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE ‘DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA – DETRAN, NOS MOLDES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB.’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”’

– VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 785/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.”

– VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 785/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO BRASÃO DE ARMAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.”

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS JEEP CLUBE DE PORTO VELHO.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS JEEP CLUBE DE PORTO VELHO.

REQUER DESARQUIVAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 182/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DESARQUIVAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 182/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DI A07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PERITO CRIMINAL QUE SE COMEMORA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.654/08.

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DI A07 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PERITO CRIMINAL QUE SE COMEMORA NO DIA 04 DE DEZEMBRO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.654/08.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ENTREGARMOS O VOTO DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL. CONFORME REQUERIMENTO APROVADO Nº 1.401/2017.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ENTREGARMOS O VOTO DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL. CONFORME REQUERIMENTO APROVADO Nº 1.401/2017.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MAURO NAZIF RASUL.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. MAURO NAZIF RASUL.