Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. EDSON JORGE BADRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. EDSON JORGE BADRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA JURÍDICA DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A VENDA DE INGRESSOS EM TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A VENDA DE INGRESSOS EM TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE "INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDÚSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRI E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE "INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDÚSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRI E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.

CRIA NA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A BIBLIOTECA DEPUTADA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS.

CRIA NA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A BIBLIOTECA DE-PUTADA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR EDMILSON DA SILVA LIMA PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZA JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO 6ºBPM DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR EDMILSON DA SILVA LIMA PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZA JUNTO A POLÍCIA MILITAR DO 6ºBPM DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR FRANCISCO ASSUMPÇÃO PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR FRANCISCO ASSUMPÇÃO PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR AURIENE MOURA NIEDERAUER BOUCHABKI PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU NO 6º BPM FRON DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR AURIENE MOURA NIEDERAUER BOUCHABKI PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU NO 6º BPM FRON DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 1.254/2017 (EQUIPES DE BASQUETEBOL MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO DOM BOSCO DE PORTO VELHO - RO), QUE SERIA REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER À MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE FORA APROVADA NOS MOLDES DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 1.254/2017 (EQUIPES DE BASQUETEBOL MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO DOM BOSCO DE PORTO VELHO - RO), QUE SERIA REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS ELETRICISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E AS EQUIPES DE BASQUETEBOL MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO DOM BOSCO DE PORTO VELHO.

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS ELETRICISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E AS EQUIPES DE BASQUETEBOL MASCULINA E FEMININA DO COLÉGIO DOM BOSCO DE PORTO VELHO.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA REFERENTE ÀS RACHADURAS NOS PILARES DA PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIO MADEIRA, QUE LIGARÁ OS ESTADOS DO ACRE E RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA REFERENTE ÀS RACHADURAS NOS PILARES DA PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIO MADEIRA, QUE LIGARÁ OS ESTADOS DO ACRE E RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A AVERIGUAR TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A AVERIGUAR TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIRMOS "A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE", NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIRMOS "A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE", NO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CUJUBIM.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CUJUBIM.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. SADRAQUE MUNIZ, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JI-PARANÁ.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. SADRAQUE MUNIZ, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JI-PARANÁ.

REQUER A ARPOVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. ALCIDES BALBINO DOS SANTOS, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PRESIDENTE MÉDICI.

REQUER A ARPOVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. ALCIDES BALBINO DOS SANTOS, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PRESIDENTE MÉDICI.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. JOEL HOLDER, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PORTO VELHO.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. JOEL HOLDER, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PORTO VELHO.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. MANOEL CARDOSO DA CRUZ, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JARU.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. MANOEL CARDOSO DA CRUZ, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JARU.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. NELSON LUCHTENBERG, PASTOR PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DE DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE RONDÔNIA - CEMADERON.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. NELSON LUCHTENBERG, PASTOR PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DE DAS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE RONDÔNIA - CEMADERON.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LO9UVOR AO PR. JOSÉ CHESSMANN N. GARCIA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CEREJEIRAS.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LO9UVOR AO PR. JOSÉ CHESSMANN N. GARCIA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CEREJEIRAS.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. MARCOS LIBA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ALVORADA D'OESTE.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. MARCOS LIBA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ALVORADA D'OESTE.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. NELS DOS SANTOS, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ARIQUEMES.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PR. NELS DOS SANTOS, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ARIQUEMES.