SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 249/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei
Complementar que “Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do
Estado de Rondônia, e dá outras providências”; Mensagem nº 255/2017 – Poder
Executivo, solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei que
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual –
REFAZ-VI”; Mensagem nº 256/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao
Projeto de Lei que “Cria o Programa de Gestão Financeira nas Unidades
Integradas da Segurança Pública – PROGES/UNISP, e dá outras providências”; Mensagem
nº 257/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Dispõe sobre a criação de reserva florestal pelo Poder Executivo do Estado de
Rondônia”; Mensagem nº 258/2017 – Poder Executivo, encaminhado Veto Total ao
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentar a caderneta de
vacinação no ato da matrícula nas escolas Públicas e Privadas do Estado de
Rondônia aos alunos de 6 meses a 14 anos da Creche ao Ensino Fundamental”; Mensagem
nº 259/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que
“Institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral,
a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de junho”; Mensagem nº
260/2017 – Poder Executivo, encaminhado Veto Total ao Projeto de Lei
Complementar que “Revoga Dispositivo da Lei Complementar nº 741, de 21 de
novembro de 2013”; Mensagem nº 261/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto
de Lei que “Altera ao artigo 1º e os Anexos I, II e III da Lei nº 4.099, de 28
de junho de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito suplementar
por superavit financeiro e por Anulação, até o montante de R$ 188.224.058,35,
em favor das Unidades Orçamentárias: SEFIN, SEDUC, SUGESP,<span>  </span>SEPOG, DER, SESDEC, FES e SEJUS’”; Mensagem
nº 262/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo
1º e o Anexo I da Lei nº 4.138, de 21 de setembro de 2017, que ‘Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superavit, financeiro, até o
montante de R$15.838.166,32, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual
de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia – FECOEP/RO’”; Mensagem nº
263/2017 – Poder Executivo, encaminhado, Projeto de Lei que “Altera a redação
do § 1º e revoga o inciso II, do artigo 2º da Lei nº 2.030, de 10 de março de
2009, que ‘Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em
Rondônia – PROCAFÉ – Indústria; extingue o Fundo de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal – FUNDAGRI e cria o Fundo de Apoio à Cultura do Café
em Rondônia – FUNCAFÉ/RO’”; Mensagem nº 264/2017 – Poder Executivo, encaminhado
Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei
Complementar nº 769, de 4 de abril de 2014, que ‘Assegura o vencimento básico
aos Engenheiros, Geólogos e Arquitetos da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo. </span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 0274/2017 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando
resposta ao Ofício P/ALE nº 1138/2017, de autoria da Comissão Temporária
Especial; Ofício nº 2676/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1252/17, de autoria do Senhor Deputado Léo Moraes; Ofício nº 2666/2017 – DITEL,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 1239/17, de autoria do Senhor Deputado
Dr. Neidson; Ofício nº 2707/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento
nº 1290/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2759/2017
– SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1265/17, de autoria do Senhor
Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 4873/2017 – DER, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 4260/17, de autoria do Senhor Deputado
Anderson do Singeperon; Ofício nº 2721/2017 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 4088/17, de autoria do Senhor Deputado Edson Martins; Ofício
nº 2675/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3792/17,
de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofícios nºs 2697 e 2719/2017 –
DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nºs 4189 e 4146/17,
de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 2698/2017 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4177/17, de autoria do Senhor
Deputado Geraldo da Rondônia; Ofício nº 2718/2017 – DITEL, encaminhando
resposta a Indicação Parlamentar nº 4116/17, de autoria do Senhor Deputado
Hermínio Coelho; Ofício nº 2717/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 4090/17, de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Junior; Ofícios
nºs 2677 e 2712/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações
Parlamentares nºs 4187 e 4186/17, de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel;
Ofícios nºs 2699 e 2687/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações
Parlamentares nºs 4114 e 3981/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofícios
nºs 2689 e 2692/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações
Parlamentares nºs 4239 e 4239/17, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz;
Ofícios nºs 2700 e 2683/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações
Parlamentares nºs 4134 e 4134/17, de autoria do Senhor Deputado Cleiton Roque; Ofício
nºs 2693, 2711 e 2678/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações
Parlamentares nºs 3286, 4210 e 4201/17, de autoria do Senhor Deputado Dr.
Neidson; Ofícios nºs 2703 e 2679/2017 – DITEL, encaminhando respostas as
Indicações Parlamentares nºs 4175 e 4173/17, de autoria do Senhor Deputado
Jesuíno Boabaid; Ofícios nº 2705, 2710, 2685 e 2680/2017 – DITEL, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nºs 4163, 4099, 4100 e 4167/17, de
autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofícios nºs 2706, 2720, 2688,
2686, 2684 e 2681/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações
Parlamentares nºs 4250, 4251, 4252, 4253, 4203, 4169, 4170, 4145/17, de autoria
do Senhor Deputado Lebrão; Ofícios nºs 2704, 2694, 2709, 2713 e 2682/2017 –
DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nº 4180, 4178, 4213,
4211 e 3418/17, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício
Circular nº 0046/2017 – Tribunal de Contas do Estado, comunicando que a partir
do dia 03 de novembro, a remessa de Editais de Concursos Público, Processos
Seletivos Simplificados e Processos Seletivos Públicos, referentes aos certames
deflagrados pelo Governo do Estado de Rondônia, deverão ser enviados a esta
Corte somente por meio eletrônico, através do SIGAP; Ofício nº 1951/2017 –
Governo do Estado de Rondônia/ Casa Civil, encaminhando o Ofício nº 145/2017 da
SEMPOG, Ofício nº 0866 da SEPOG e Parecer Técnico-Jurídico da Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, cujo teor tratam da análise
sobre solicitação da Prefeitura da Ariquemes, para construção de um Portal na
entrada daquele Município; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira,
justificando ausência nas sessões dos dias 11, 24 e 25 de outubro de 2017.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência na sessão do dia 01 de
novembro de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando
ausência na sessão do dia 25 de outubro de 2017; Requerimento do Senhor
Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 01 de novembro
de 2017. </span></p>
<p align="center" class="MsoNormal"><span> </span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)