1 - Veto Parcial nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 645/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ARMAZENAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM O AMIANTO OU ASBESTO EM SUA COMPOSIÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 645/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AÉLCIO DA TV QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ARMAZENAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM O AMIANTO OU ASBESTO EM SUA COMPOSIÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 14 (Quatorze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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2 - Veto Parcial nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 684/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR PELO ALUNO NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 684/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR PELO ALUNO NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 13 (treze) votos contrário e 02 (dois) favoráveis.
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3 - Veto Parcial nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 630/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS AOS CONSUMIDORES”.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 630/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS AOS CONSUMIDORES”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis e (01) contrário.
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4 - Veto Total nº 121 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 749/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.423, DE 26 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O EVENTO DESFILE OFICIAL DA CAVALGADA NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 749/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3.423, DE 26 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O EVENTO DESFILE OFICIAL DA CAVALGADA NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
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Mantido o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
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5 - Veto Total nº 122 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 687/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE “ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA, DO ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º E ACRESCENTA OS ARTS. 8º E 9º, A LEI Nº 4.013/17, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ PARA OS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 687/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE “ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA, DO ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º E ACRESCENTA OS ARTS. 8º E 9º, A LEI Nº 4.013/17, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAÇÃO DO PRÊMIO PROFESSOR NOTA DEZ PARA OS EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 18 (dezoito) votos contrários.
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6 - Veto Total nº 123 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 606/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 606/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LAZINHO DA FETAGRO QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete0 votos contrários.
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7 - Veto Total nº 124 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 664/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PRÉVIO DE TAXAS OU VALORES PECUNIÁRIOS VINCULADOS À INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 664/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PRÉVIO DE TAXAS OU VALORES PECUNIÁRIOS VINCULADOS À INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 14 (Quatorze) votos contrário e 01 (um) favorável.
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8 - Veto Total nº 125 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 686/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 686/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE “CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 14 (quatorze) votos contrários e 03 (três) favoráveis.
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9 - Veto Total nº 126 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 698/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA TER EM SUA EQUIPE PEDAGÓGICA O FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 698/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE “DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA TER EM SUA EQUIPE PEDAGÓGICA O FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) Votos contrários.
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10 - Veto Total nº 127 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 632/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 1.631/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 632/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 1.631/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 15 (quinze) votos favoráveis.
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11 - Requerimento nº 1296 de 2017
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLNE, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A EQUIPE MASTER DA OAB SECCIONAL RONDÔNIA CAMPEÃO BRASILEIRO DO CAMPEONATO NACIONAL NA CIDADE DE FORTALEZA - CE E, ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA: ROSSILENA MARCOLINO DE SOUZA E AOS SENHORES: CABO PM ERICK GONÇALVES BEZERRA E 2º SARGENTO PM JOSÉ VALTER DE OLIVEIRA.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLNE, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A EQUIPE MASTER DA OAB SECCIONAL RONDÔNIA CAMPEÃO BRASILEIRO DO CAMPEONATO NACIONAL NA CIDADE DE FORTALEZA - CE E, ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA: ROSSILENA MARCOLINO DE SOUZA E AOS SENHORES: CABO PM ERICK GONÇALVES BEZERRA E 2º SARGENTO PM JOSÉ VALTER DE OLIVEIRA.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 1297 de 2017
Autor: CTEFIRTV - Comissão Temporária Especial - RÁDIO E TV
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REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO TV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E O APRIMORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO TV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E O APRIMORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 1298 de 2017
Autor: Dr. NEIDSON
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REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR MÁRIO PEDROZO QUINTÃO PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR MÁRIO PEDROZO QUINTÃO PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 1299 de 2017
Autor: LÉO MORAES
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REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA DEBATERMOS SOBRE A FOSFOETANOLAMINA E O TRATAMENTO DO CÂNCER COM OZÔNIO.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA DEBATERMOS SOBRE A FOSFOETANOLAMINA E O TRATAMENTO DO CÂNCER COM OZÔNIO.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 1300 de 2017
Autores: Dr. NEIDSON, LÉO MORAES
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REQUEREM À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13/11/2017, ÀS 15:00 HORAS,, NESTA CASA LEGISLATIVA.
Obs.: REQUEREM À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13/11/2017, ÀS 15:00 HORAS,, NESTA CASA LEGISLATIVA.
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Aprovada
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16 - Requerimento nº 1301 de 2017
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A IGREJA METODISTA WESLEYANA NO BRASIL PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR A IGREJA METODISTA WESLEYANA NO BRASIL PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovada
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17 - Requerimento nº 1302 de 2017
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
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REQUER, VOTO DE LOUVOR AOS ENGENHEIROS ELETRICISTAS ARIJANE SOARES DE ALMEIDA E SOUZA, GANDY TEIXEIRA BORGES FILHO E JOSÉ FERNANDES ARRUDA, DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER, VOTO DE LOUVOR AOS ENGENHEIROS ELETRICISTAS ARIJANE SOARES DE ALMEIDA E SOUZA, GANDY TEIXEIRA BORGES FILHO E JOSÉ FERNANDES ARRUDA, DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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18 - Requerimento nº 1303 de 2017
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
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REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS ELETRICISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS ELETRICISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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19 - Requerimento nº 1304 de 2017
Autor: Dr. NEIDSON
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REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR ADERÇO MENDES DA SILVA PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR ADERÇO MENDES DA SILVA PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU JUNTO AO EXÉRCITO BRASILEIRO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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20 - Requerimento nº 1305 de 2017
Autor: Dr. NEIDSON
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REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR ANELY CÂMARA BADRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O SENHOR ANELY CÂMARA BADRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE REALIZOU NO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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