SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span>Mensagem nº 250/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Altera o artigo 3º da Lei nº 3.961, de 21 de dezembro de 2016”; Mensagem nº
251/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder
Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, ao amparo do artigo 2º
da Lei Complementar n° 156, de 28 de dezembro de 2016”; Mensagem nº 252/2017 –
Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa de
Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ - VI”; Mensagem nº
253/2017 – Poder Executivo, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei que
“Institui o Auxílio-Permanência do Ensino Médio no âmbito da Secretaria de
Estado da Educação – SEDUC”; Mensagem nº 254/2017 – Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei que “Altera o efetivo de Cabo PM e Soldado PM
constantes da alínea “a”, do inciso II, do artigo 2º da Lei nº 509, de 8 de
setembro de 1995, que ‘Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado’</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span>Ofício nº 117/2017 – SEAS, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1202/17, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 627/2017 – DNIT,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 4246/17, de autoria do Senhor
Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 2370/2017 – SUDER, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 4258/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do
Singeperon; Ofício nº 2334/2017 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento
nº 1281/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº
7246/2017 – SEGEP, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1243/17, de autoria
do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Memorando nº 349/2017 – Advocacia
Geral da ALE/RO, manifestando parecer favorável quanto à transmissão de TV
digital e Rádio FM referente ao Protocolo de intenções com o Senado Federal; Ofício
nº 3/2017 – Ministério Público do Estado, solicitando encaminhar cópia integral
do processo legislativo referente à elaboração e a aprovação da Lei Estadual nº
4.130/2017 e Lei Estadual nº 4.119/2017; Ofício nº 0877/2017 – Tribunal de
Contas do Estado, encaminhando o Relatório de Atividades referente ao 3º
Trimestre de 2017; Carta nº 315/2017 – Movimento Rondônia pela Educação - MRPE,
solicitando a indicação de um conselheiro suplente que possa tomar decisões e
falar pela instituição; Ofício nº 413/2017 – Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Urbanas de Rondônia – SINDUR, solicitando apoio parlamentar pela não
votação do Projeto de Lei Ordinária nº 799/2017, que trata de contratação de
pessoal na CAERD; Ofício nº 2012/2017 – CAIXA, notificando o crédito de
recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Construção da Cadeia
Pública Masculina no Município de Jaru com capacidade de 286 vagas”.</span></div>

3. Comunicado

4. Requerimento

<p class="MsoNormal"><span>Requerimento
do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia, justificando ausência nas sessões dos
dias 06 e 07 de junho de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Geraldo da
Rondônia, justificando ausência nas sessões dos dias 16, 22 e 23 de agosto de
2017; Requerimento do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia, justificando
ausência nas sessões dos dias 06, 26 e 27 de setembro de 2017; Requerimento do
Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando ausência nas sessões dos dias 03 e
14 de junho de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Cleiton Roque,
justificando ausência nas sessões dos dias 22 e 23 de agosto de 2017.</span></p>

5. Memorando

Expediente Diversos (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)