1 - Projeto de Resolução nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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AUTORIA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: AUTORIA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 146 de 2017
Turno: Único
Autor: ADELINO FOLLADOR
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PRIMEIRO TENENTE PM ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PRIMEIRO TENENTE PM ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 695 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 752 de 2017
Turno: Segundo
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES SÓCIOS EDUCATIVOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARIQUEMES E REGIÃO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES SÓCIOS EDUCATIVOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARIQUEMES E REGIÃO.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2017
Turno: Segundo
Autor: SÓ NA BENÇA
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTÍSTICO – PREPARARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTÍSTICO – PREPARARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 175 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO".
Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO".
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 14 (quatorze) votos favoráveis.
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7 - Projeto de Resolução nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente
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ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 370, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE "INSTITUI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O EVENTO "DEPUTADO POR UM DIA" E CRIA A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 370, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE "INSTITUI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O EVENTO "DEPUTADO POR UM DIA" E CRIA A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE.
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Aprovada
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