Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PRIMEIRO TENENTE PM ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO PRIMEIRO TENENTE PM ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PELAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES SÓCIOS EDUCATIVOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARIQUEMES E REGIÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES SÓCIOS EDUCATIVOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARIQUEMES E REGIÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTÍSTICO – PREPARARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTÍSTICO – PREPARARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO".

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2016, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 748, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, CRIA AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO".

ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 370, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE "INSTITUI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O EVENTO "DEPUTADO POR UM DIA" E CRIA A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE.

ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 370, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE "INSTITUI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O EVENTO "DEPUTADO POR UM DIA" E CRIA A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE.