1 - Requerimento nº 1159 de 2017
Autor: JESUINO BOABAID
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REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENARORIA REGIONAL DE DE POLICIAMENTO III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA, CONFORME LISTAGEM ANEXA.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENARORIA REGIONAL DE DE POLICIAMENTO III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA, CONFORME LISTAGEM ANEXA.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 1160 de 2017
Autor: AIRTON GURGACZ
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO DIÁRIO DA AMAZÔNIA.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO DIÁRIO DA AMAZÔNIA.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 1161 de 2017
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
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REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR E ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO ELETRICISTA.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR E ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO ELETRICISTA.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 1162 de 2017
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
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REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14/2016 DO SENADO FEDERAL, QUE "CRIA AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS FEDERAL, ESTADUAIS E DISTRITAL".
Obs.: REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14/2016 DO SENADO FEDERAL, QUE "CRIA AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS FEDERAL, ESTADUAIS E DISTRITAL".
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 1163 de 2017
Autor: LÉO MORAES
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REQUER À MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO DR. AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO DR. AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 1164 de 2017
Autor: LÉO MORAES
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REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA DEBATERMOS A "RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA DEBATERMOS A "RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA".
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 1165 de 2017
Autor: AÉLCIO DA TV
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REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE CRIAÇÃO.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE CRIAÇÃO.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 1166 de 2017
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
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REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A PROFESSORA ELISÂNGELA DELL-ARMELINA SURUÍ.
Obs.: REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A PROFESSORA ELISÂNGELA DELL-ARMELINA SURUÍ.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 1167 de 2017
Autor: EZEQUIEL JUNIOR
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REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 12/09/2017 TERÇA-FEIRA), ÀS 9:00 HORAS, A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, A SRA. MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 12/09/2017 TERÇA-FEIRA), ÀS 9:00 HORAS, A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, A SRA. MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS.
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Aprovada
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10 - Veto Total nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 677/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO E MAURÃO DE CARVALHO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, , QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 677/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO E MAURÃO DE CARVALHO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, , QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 17 dezessete) votos contrários.
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11 - Veto Total nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 599/17,DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA AS PATRULHAS MARIA DA PENHA COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 599/17,DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA AS PATRULHAS MARIA DA PENHA COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado o Veto
Obs.: Com 18 (dezoito) votos contrários.
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12 - Veto Total nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 618/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 618/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Mantido o Veto
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
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