Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENARORIA REGIONAL DE DE POLICIAMENTO III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA, CONFORME LISTAGEM ANEXA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COORDENARORIA REGIONAL DE DE POLICIAMENTO III, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA, CONFORME LISTAGEM ANEXA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO DIÁRIO DA AMAZÔNIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO DIÁRIO DA AMAZÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR E ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO ELETRICISTA.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR E ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO ELETRICISTA.

REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14/2016 DO SENADO FEDERAL, QUE "CRIA AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS FEDERAL, ESTADUAIS E DISTRITAL".

REQUER MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14/2016 DO SENADO FEDERAL, QUE "CRIA AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS FEDERAL, ESTADUAIS E DISTRITAL".

REQUER À MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO DR. AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO.

REQUER À MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO DR. AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO.

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA DEBATERMOS A "RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA DEBATERMOS A "RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE CRIAÇÃO.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A PROFESSORA ELISÂNGELA DELL-ARMELINA SURUÍ.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A PROFESSORA ELISÂNGELA DELL-ARMELINA SURUÍ.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 12/09/2017 TERÇA-FEIRA), ÀS 9:00 HORAS, A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, A SRA. MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVOCADA A COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 12/09/2017 TERÇA-FEIRA), ÀS 9:00 HORAS, A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, A SRA. MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 677/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO E MAURÃO DE CARVALHO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, , QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 677/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO RIBAMAR ARAÚJO E MAURÃO DE CARVALHO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.686, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, , QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 599/17,DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA AS PATRULHAS MARIA DA PENHA COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 599/17,DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA AS PATRULHAS MARIA DA PENHA COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 618/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 618/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO AIRTON GURGACZ QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".