Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA: CANDIDATO: SAULO HENRIQUE MENDONÇA CORREIA.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA: CANDIDATO: SAULO HENRIQUE MENDONÇA CORREIA.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ROSE MARY CANDIDO

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ROSE MARY CANDIDO

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ANA VALESKA DUARTE.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ANA VALESKA DUARTE.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: THIAGO SOARES SITTA.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: THIAGO SOARES SITTA.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ROSEMARY BRAGA REIS.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ROSEMARY BRAGA REIS.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ADILSON DE OLIVEIRA SILVA.

APROVA A INDICAÇÃO DE NOME SABATINADO PARA O CARGO DE MEMBRO DO MECANISMO ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA. CANDIDATO: ADILSON DE OLIVEIRA SILVA.

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE "CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, QUE "CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER SUCESSOR DO FUNDO DE PLANEJAMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A EMENTA, ARTIGO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE "INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A EMENTA, ARTIGO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.630, DE 18 DE MAIO DE 2006, QUE "INSTITUI NO ESTADO DE RONDÔNIA A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA ANIMAL", COM SEDE E FÓRUM NA CIDADE DE PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA ANIMAL", COM SEDE E FÓRUM NA CIDADE DE PORTO VELHO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.834.483,60, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUGESP, AGERO, DER, FESPREN, FES, SEJUS E FUNEDCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.834.483,60, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SUGESP, AGERO, DER, FESPREN, FES, SEJUS E FUNEDCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.256.703,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.256.703,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.569.219,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.569.219,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.876.266,87, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.876.266,87, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.353.734,23, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO E INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.353.734,23, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO E INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 45.291.842,34, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E MINISTÉRIO PÚBLICO - MP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 45.291.842,34, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ E MINISTÉRIO PÚBLICO - MP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09H00MIN HORAS, PARA CONCEDER MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA ELISA ALVES DE MIRANDA BONFIM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA DE LEIS NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09H00MIN HORAS, PARA CONCEDER MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA ELISA ALVES DE MIRANDA BONFIM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, EM ALUSÃO AOS 75 ANOS DO BANCO DA AMAZÔNIA, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, EM ALUSÃO AOS 75 ANOS DO BANCO DA AMAZÔNIA, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR PARA 35 (TRINTA E CINCO) POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 827/2017, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06/12/2016.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 09:00 HORAS PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR PARA 35 (TRINTA E CINCO) POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 827/2017, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06/12/2016.

REQUER QUE SEJA ACRESCENTADO A EXPRESSÃO "...E EDUCAÇÃO PRISIONAL", A FINALIDADE DO REQUERIMENTO N° 1107/17 DE AUTORIA DESSE PARLAMENTAR.

REQUER QUE SEJA ACRESCENTADO A EXPRESSÃO "...E EDUCAÇÃO PRISIONAL", A FINALIDADE DO REQUERIMENTO N° 1107/17 DE AUTORIA DESSE PARLAMENTAR.