Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 715 de 2017
Processo: -
Autor: LÉO MORAES
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 709 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM'S, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM'S, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 700 de 2017
Processo: -
Autor: LEBRÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNA - UNES-CNRO. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNA - UNES-CNRO.
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Aprovada |