1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 35 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MAURÃO DE CARVALHO
|
ALTERA DISPOSITIVO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/17.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/17.
|
Aprovada
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE PENSÃO PR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE PENSÃO PR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
Obs.: Com 14 (Quatorze) votos favoráveis e 01 (um) contrário.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 578 de 2017
Turno: Segundo
Autor: AIRTON GURGACZ
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 611 de 2017
Turno: Segundo
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
|
DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E, MONITORAMENTO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, EM TODO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E, MONITORAMENTO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, EM TODO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 618 de 2017
Turno: Segundo
Autor: AIRTON GURGACZ
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 639 de 2017
Turno: Segundo
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 662 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 700 de 2017
Turno: Segundo
Autor: LEBRÃO
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNA - UNES-CNRO.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNA - UNES-CNRO.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 709 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM'S, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM'S, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 713 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 715 de 2017
Turno: Segundo
Autores: LÉO MORAES, LAERTE GOMES, MAURÃO DE CARVALHO
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
12 - Requerimento nº 1101 de 2017
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
|
REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 14HOOMIN HORAS, PARA TRATAR SOBRE OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DA TAR - TARIFA ATUALIZADA DE REFERÊNCIA, ALÍQUOTA DE COMPENSAÇÃO DAS USINAS DE RONDÔNIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 14HOOMIN HORAS, PARA TRATAR SOBRE OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DA TAR - TARIFA ATUALIZADA DE REFERÊNCIA, ALÍQUOTA DE COMPENSAÇÃO DAS USINAS DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
13 - Requerimento nº 2001 de 2017
Autor: JESUINO BOABAID
|
REQUERIMENTO DE DESTAQUE DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, A EMENDA PARLAMENTAR DE SUA AUTORIA OFERECIDA EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N. 709/2017.
Obs.: REQUERIMENTO DE DESTAQUE DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, E EMENDA PARLAMENTAR DE SUA AUTORIA OFERECIDA EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N. 709/2017.
|
Rejeitada
Obs.: Com 14 (quatorze) votos contrários e 03 (três) favoráveis.
|
