Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/17.

ALTERA DISPOSITIVO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/17.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE PENSÃO PR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE PENSÃO PR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.

DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E, MONITORAMENTO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, EM TODO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - DSP (BOTÃO DO PÂNICO) PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E, MONITORAMENTO ELETRÔNICO (TORNOZELEIRA ELETRÔNICA) DO AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, EM TODO TERRITÓRIO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI JORNADA DE TRABALHO NOS REGIMES 12X36 E 12X48 HORAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNA - UNES-CNRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNA - UNES-CNRO.

INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM'S, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM'S, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 14HOOMIN HORAS, PARA TRATAR SOBRE OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DA TAR - TARIFA ATUALIZADA DE REFERÊNCIA, ALÍQUOTA DE COMPENSAÇÃO DAS USINAS DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 14HOOMIN HORAS, PARA TRATAR SOBRE OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DA TAR - TARIFA ATUALIZADA DE REFERÊNCIA, ALÍQUOTA DE COMPENSAÇÃO DAS USINAS DE RONDÔNIA.

REQUERIMENTO DE DESTAQUE DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, A EMENDA PARLAMENTAR DE SUA AUTORIA OFERECIDA EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N. 709/2017.

REQUERIMENTO DE DESTAQUE DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID, E EMENDA PARLAMENTAR DE SUA AUTORIA OFERECIDA EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N. 709/2017.