Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827,DE 15 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016, QUANTO AOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827,DE 15 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016, QUANTO AOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 188.224.058,35, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SEDUC, SUGESP, SEPOG, DER, SESDEC, FES E SEJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 188.224.058,35, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SEFIN, SEDUC, SUGESP, SEPOG, DER, SESDEC, FES E SEJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.700.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.700.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

PRORROGA A LEI Nº 3.698, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI".

PRORROGA A LEI Nº 3.698, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM A LEI".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.649.219,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.649.219,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 702.980,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 702.980,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.086.985,45, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMORPGE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.086.985,45, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUMORPGE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.978.300,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.978.300,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.

DISPÕE SOBRE REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL COMBATENTE DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL COMBATENTE DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.