Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2017 - 15:03
Encerramento: 20/06/2017 - 16:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS / MDB
1º Secretário: LEBRÃO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ANDERSON DO SINGEPERON / PV
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / Sem partido
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
HERMINIO COELHO / PDT
JESUINO BOABAID / PMN
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LÉO MORAES / PTB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / MDB






Expedientes
1. Mensagem:

Mensagem n° 137/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o montante de R$ 7.700.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”; Mensagem n° 138/2017 – Poder Executivo, encaminhado Projeto de Lei que “Prorroga a Lei n° 3.698, de 22 de dezembro de 2015, que ‘ Dispõe sobre a atenção psicossocial da pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei’”; Mensagem n° 139/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 1.649.219,00, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER”; Mensagem n° 140/2017 – Poder executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 702.980,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS”; Mensagem n° 141/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 2.086.985,45, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – FUMORPGE”; Mensagem n° 142/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “ Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit, até o montante de R$ 4.978.300,00, em favor da Unidade Orçamentária: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON”; Mensagem n° 143/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Altera dispositivo da Lei n° 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem n° 144/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dá nova redação à Ementa, ao caput do art. 1° e ao art. 5°, da Lei n° 4.059, de 22 de maio de 2017, que ‘Dispõe sobre vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Estado de Rondônia, e dá outras providências’”; Mensagem n° 145/2017 – Poder Executivo, encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”; Mensagem n° 146/2017 – Poder Executivo, encaminhando substitutivo do Anexo Único do Projeto de Lei por meio da Mensagem n° 106, de 09 de maio de 20107, o qual “Institui Jornada de Trabalho nos Regimes 12x36 e 12x48 horas, cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito e Gratificação de Atividade Voluntária de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Transito – DETRAN para os fins que especifica, e dá outras providências”; Mensagem n° 147/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de lei que “ Institui os Núcleos Especiais Criminais – NECRIM’s no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem n° 148/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre requisito obrigatório para matrícula no Curso de Formação de Oficial Combate das Corporações Militares do Estado de Rondônia”; Mensagem n° 149/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre requisito obrigatório para matrícula no Curso de Formação de Soldados das Corporações Militares do Estado de Rondônia”.

2. Ofício:

Ofício nº 1407/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1066/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº 1404/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3694/17, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1403/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3639/17, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nº 3606, 3605, 3604, 3603, 3602, 3601, 3600, 3599, 3598, 3597, 3596, 3595, 3594, 3593, 3592, 3591, 3590/17, de autoria do Senhor Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1380/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3704/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1405 e 1381/2017 – DITEL, encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nº 3703 e 3702/17, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 1406/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3665/17, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício n° 06/2017 – SEAS, solicitando um representante desta corte para compor como membro no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência; Ofício n° 480/2017 – SEPOG, encaminhando Relatório de Monitoramento 1° quadrimestre de 2017, visando corrigir possíveis falhas; SAE – PVH-4082/2017 – Santo Antônio Energia, informando que não poderá participar da Audiência Pública a ser realizada na próxima segunda – feira, dia 19/06/2017, às 09 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa; Ofício n° 171/2017 – Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, solicitando que seja informado sobre a existência das legislações estaduais (lei, decreto, ou qualquer outro ato normativo) que regulamentem o procedimento de cumprimento de reintegração de posse, enviando cópia da legislação caso exista; Ofício Circular n° 0010/2017 – SESAU, encaminhando Relatório Circunstanciado e Sintético das ações desenvolvidas por esta Secretaria da Saúde no ano de 2016; AL-P (SGM) nº 244 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, encaminhando cópia de solicitação ao presidente do TSE, afim de evitar a extinção de zonas eleitorais em todo o País; Ofício nº 0911/2017 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Adquirir implementos e equipamentos para a melhoria nos serviços de ATER nos Municípios de Costa Marques, Nova Brasilândia”; Ofício nº 0977/2017 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Aquisição de Equipamentos Permanentes”; Ofício nº 013/2017 – ASTRAPROVAL, requer especial atenção do Poder Público, no sentido de atender aos anseios dos produtores rurais, que são proprietários das zonas e subzonas citadas nos Municípios de Cerejeiras e Pimenteiras D’Oeste.

3. Comunicado:

Comunicado nº AL018458/2017 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

4. Requerimento:

Requerimento do Senhor Deputado Ezequiel Júnior, justificando ausência na sessão do dia 14 de junho de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 14 de junho de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência na sessão do dia 13 e 14 de junho de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Anderson do Singeperon, justificando ausência na sessão do dia 06 e 07 de junho de 2017.

5. Memorando:

Memorando n° 003/2017 - Comissões Conjuntas de Defesas dos Diretos Humanos, Fiscalização e Controle, Transportes e Obras Públicas e Segurança Pública, solicitando que seja encaminhado ofício para DNIT, visando executar obras de recapeamento e tapa buraco no trecho entre Porto Velho/RO até a Ponte do Abunã/RO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEITON ROQUE

2 - LUIZINHO GOEBEL

3 - LAERTE GOMES

4 - ADELINO FOLLADOR




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / DEM
AÉLCIO DA TV / PP
AIRTON GURGACZ / PDT
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ANDERSON DO SINGEPERON / PV
CLEITON ROQUE / PSB
Dr. NEIDSON / PMN
EDSON MARTINS / MDB
EZEQUIEL JUNIOR / Sem partido
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
HERMINIO COELHO / PDT
JESUINO BOABAID / PMN
LAERTE GOMES / PSDB
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LÉO MORAES / PTB
LUIZINHO GOEBEL / PV
MARCELINO TENÓRIO / PRP
RIBAMAR ARAUJO / PL
ROSANGELA DONADON / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1083 de 2017
Autor: LÉO MORAES
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA", AO DR. AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO.


Obs.: REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA", AO DR. AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO.
Aprovada
2 - Requerimento nº 1084 de 2017
Autor: CLEITON ROQUE
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
Aprovada
3 - Veto Total nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 537/16, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA TEREZA QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.924, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EVACUAÇÃO DE BENS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 537/16, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA TEREZA QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.924, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EVACUAÇÃO DE BENS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'
Rejeitado o Veto

Obs.: Com 17 (dezessete) votos contrários.
4 - Veto Total nº 105 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 593/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 593/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado o Veto

Obs.: Com 16 (dezesseis) votos contrários.
5 - Veto Total nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Executivo
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 683/17, DE AUTORIA COLETIVO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENDA, AO CAPUT DO ART. 1] E AO ART. 5º, DA LEI Nº 4.059, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 683/17, DE AUTORIA COLETIVO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENDA, AO CAPUT DO ART. 1] E AO ART. 5º, DA LEI Nº 4.059, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeitado o Veto

Obs.: Com 15 (quinze) votos contrários.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 108 de 2017
  • ADELINO FOLLADOR - Não
  • AÉLCIO DA TV - Não
  • AIRTON GURGACZ - Não
  • ALEX REDANO - Ausente
  • ANDERSON DO SINGEPERON - Não
  • CLEITON ROQUE - Não
  • Dr. NEIDSON - Ausente
  • EDSON MARTINS - Não
  • EZEQUIEL JUNIOR - Não
  • GERALDO DA RONDÔNIA - Ausente
  • HERMINIO COELHO - Não
  • JESUINO BOABAID - Não
  • LAERTE GOMES - Ausente
  • LAZINHO DA FETAGRO - Não
  • LEBRÃO - Não
  • LÉO MORAES - Não
  • LUIZINHO GOEBEL - Não
  • MARCELINO TENÓRIO - Ausente
  • RIBAMAR ARAUJO - Não
  • ROSANGELA DONADON - Não
  • Veto Total nº 105 de 2017
  • ADELINO FOLLADOR - Não
  • AÉLCIO DA TV - Não
  • AIRTON GURGACZ - Não
  • ALEX REDANO - Ausente
  • ANDERSON DO SINGEPERON - Não
  • CLEITON ROQUE - Não
  • Dr. NEIDSON - Não
  • EDSON MARTINS - Não
  • EZEQUIEL JUNIOR - Não
  • GERALDO DA RONDÔNIA - Ausente
  • HERMINIO COELHO - Não
  • JESUINO BOABAID - Ausente
  • LAERTE GOMES - Não
  • LAZINHO DA FETAGRO - Não
  • LEBRÃO - Não
  • LÉO MORAES - Não
  • LUIZINHO GOEBEL - Não
  • MARCELINO TENÓRIO - Ausente
  • RIBAMAR ARAUJO - Não
  • ROSANGELA DONADON - Não
  • Veto Total nº 104 de 2017
  • ADELINO FOLLADOR - Não
  • AÉLCIO DA TV - Não
  • AIRTON GURGACZ - Não
  • ALEX REDANO - Ausente
  • ANDERSON DO SINGEPERON - Não
  • CLEITON ROQUE - Não
  • Dr. NEIDSON - Ausente
  • EDSON MARTINS - Não
  • EZEQUIEL JUNIOR - Não
  • GERALDO DA RONDÔNIA - Não
  • HERMINIO COELHO - Não
  • JESUINO BOABAID - Não
  • LAERTE GOMES - Não
  • LAZINHO DA FETAGRO - Não
  • LEBRÃO - Não
  • LÉO MORAES - Não
  • LUIZINHO GOEBEL - Não
  • MARCELINO TENÓRIO - Não
  • RIBAMAR ARAUJO - Não
  • ROSANGELA DONADON - Ausente