SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div align="justify"><span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Mensagem n° 137/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação,
até o montante de R$ 7.700.000,00, em favor da Unidade Orçamentária:
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços
Públicos – DER”; Mensagem n° 138/2017 – Poder Executivo, encaminhado Projeto de
Lei que “Prorroga a Lei n° 3.698, de 22 de dezembro de 2015, que ‘ Dispõe sobre
a atenção psicossocial da pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei’”;
Mensagem n° 139/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de
Arrecadação, até o montante de R$ 1.649.219,00, em favor da Unidade
Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e
Serviços Públicos – DER”; Mensagem n° 140/2017 – Poder executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por <i>Superávit</i> Financeiro, até o montante de
R$ 702.980,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência
Social – FEAS”; Mensagem n° 141/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por <i>Superávit</i> Financeiro, até o montante de
R$ 2.086.985,45, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de
Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – FUMORPGE”; Mensagem
n° 142/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “ Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por <i>Superávit</i>, até o montante de R$ 4.978.300,00, em favor da Unidade
Orçamentária: Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia – IDARON”; Mensagem n° 143/2017 – Poder Executivo, encaminhando Veto
Total ao Projeto de Lei que “Altera dispositivo da Lei n° 3.686, de 08 de
dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de
Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem n° 144/2017 – Poder Executivo,
encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dá nova redação à Ementa, ao
caput do art. 1° e ao art. 5°, da Lei n° 4.059, de 22 de maio de 2017, que
‘Dispõe sobre vigilância armada 24 (vinte e quatro) horas nas agências
bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito do Estado de Rondônia,
e dá outras providências’”; Mensagem n° 145/2017 – Poder Executivo,
encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”; Mensagem n° 146/2017 – Poder
Executivo, encaminhando substitutivo do Anexo Único do Projeto de Lei por meio
da Mensagem n° 106, de 09 de maio de 20107, o qual “Institui Jornada de
Trabalho nos Regimes 12x36 e 12x48 horas, cria a Gratificação de Atividade
Voluntária de Fiscalização de Trânsito e Gratificação de Atividade Voluntária
de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Transito – DETRAN para os fins
que especifica, e dá outras providências”; Mensagem n° 147/2017 – Poder
Executivo, encaminhando Projeto de lei que “ Institui os Núcleos Especiais
Criminais – NECRIM’s no âmbito da Polícia Civil do Estado de Rondônia e dá
outras providências”; Mensagem n° 148/2017 – Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que “Dispõe sobre requisito obrigatório para matrícula no Curso
de Formação de Oficial Combate das Corporações Militares do Estado de Rondônia”;
Mensagem n° 149/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe
sobre requisito obrigatório para matrícula no Curso de Formação de Soldados das
Corporações Militares do Estado de Rondônia”.</span></div>

2. Ofício

<div align="justify"><span ar-sa"="" courier="" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="" new";mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="">Ofício nº 1407/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº
1066/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon; Ofício nº
1404/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3694/17, de
autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz; Ofício nº 1403/2017 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3639/17, de autoria do Senhor
Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388,
1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, – DITEL,
encaminhando respostas as Indicações Parlamentares nº 3606, 3605, 3604, 3603,
3602, 3601, 3600, 3599, 3598, 3597, 3596, 3595, 3594, 3593, 3592, 3591,
3590/17, de autoria do Senhor Jesuíno Boabaid; Ofício nº 1380/2017 – DITEL,
encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3704/17, de autoria do Senhor
Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 1405 e 1381/2017 – DITEL, encaminhando
respostas as Indicações Parlamentares nº 3703 e 3702/17, de autoria do Senhor
Deputado Lebrão; Ofício nº 1406/2017 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação
Parlamentar nº 3665/17, de autoria do Senhor Deputado Maurão de Carvalho; Ofício
n° 06/2017 – SEAS, solicitando um representante desta corte para compor como
membro no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência; Ofício n°
480/2017 – SEPOG, encaminhando Relatório de Monitoramento 1° quadrimestre de
2017, visando corrigir possíveis falhas; SAE – PVH-4082/2017 – Santo Antônio
Energia, informando que não poderá participar da Audiência Pública a ser
realizada na próxima segunda – feira, dia 19/06/2017, às 09 horas, no Plenário
da Assembleia Legislativa; Ofício n° 171/2017 – Defensoria Pública do Estado do
Espírito Santo, solicitando que seja informado sobre a existência das
legislações estaduais (lei, decreto, ou qualquer outro ato normativo) que
regulamentem o procedimento de cumprimento de reintegração de posse, enviando
cópia da legislação caso exista; Ofício Circular n° 0010/2017 – SESAU,
encaminhando Relatório Circunstanciado e Sintético das ações desenvolvidas por
esta Secretaria da Saúde no ano de 2016; AL-P (SGM) nº 244 – ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, encaminhando cópia de solicitação ao presidente
do TSE, afim de evitar a extinção de zonas eleitorais em todo o País; Ofício nº
0911/2017 – CAIXA, notificando sobre crédito de recursos financeiros, sob
bloqueio, que tem por objeto “Adquirir implementos e equipamentos para a
melhoria nos serviços de ATER nos Municípios de Costa Marques, Nova
Brasilândia”; Ofício nº 0977/2017 – CAIXA, notificando sobre crédito de
recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto “Aquisição de
Equipamentos Permanentes”; Ofício nº 013/2017 – ASTRAPROVAL, requer especial
atenção do Poder Público, no sentido de atender aos anseios dos produtores
rurais, que são proprietários das zonas e subzonas citadas nos Municípios de
Cerejeiras e Pimenteiras D’Oeste.</span></div>

3. Comunicado

<p class="MsoNormal"><span>Comunicado
nº AL018458/2017 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.</span><span></span></p>

4. Requerimento

<span>Requerimento do Senhor Deputado Ezequiel Júnior, justificando ausência
na sessão do dia 14 de junho de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Airton
Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 14 de junho de 2017; Requerimento
do Senhor Deputado Saulo Moreira, justificando ausência na sessão do dia 13 e
14 de junho de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Anderson do Singeperon,
justificando ausência na sessão do dia 06 e 07 de junho de 2017. </span>

5. Memorando

<span>Memorando n° 003/2017 - Comissões Conjuntas de Defesas dos Diretos
Humanos, Fiscalização e Controle, Transportes e Obras Públicas e Segurança
Pública, solicitando que seja encaminhado ofício para DNIT, visando executar
obras de recapeamento e tapa buraco no trecho entre Porto Velho/RO até a Ponte
do Abunã/RO.</span>

Expediente Diversos (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)