Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA", AO DR. AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO. - - REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE "TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA", AO DR. AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO.
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Aprovada |
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| 2 |
REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.
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Aprovada |
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| 3 |
Veto Total nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 537/16, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA TEREZA QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.924, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EVACUAÇÃO DE BENS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"' - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 537/16, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA TEREZA QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.924, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EVACUAÇÃO DE BENS NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'
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Rejeitado o Veto Com 17 (dezessete) votos contrários. |
| 4 |
Veto Total nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 593/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 593/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado o Veto Com 16 (dezesseis) votos contrários. |
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Veto Total nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 683/17, DE AUTORIA COLETIVO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENDA, AO CAPUT DO ART. 1] E AO ART. 5º, DA LEI Nº 4.059, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 683/17, DE AUTORIA COLETIVO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENDA, AO CAPUT DO ART. 1] E AO ART. 5º, DA LEI Nº 4.059, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado o Veto Com 15 (quinze) votos contrários. |