Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Total nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 563/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "REVOGA E RENUMERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE 'ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 563/17, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO QUE "REVOGA E RENUMERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.925, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, QUE 'ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"'.
|
Rejeitado o Veto Com 18 (dezoito) votos contrários. |
| 2 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO, DO 4º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO, DO 4º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO.
|
Aprovada |
|
| 4 |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS PARA DEBATERMOS A REFORMA POLÍTICA E A POSSÍVEL LISTA FECHADA NO PAÍS. - - REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS PARA DEBATERMOS A REFORMA POLÍTICA E A POSSÍVEL LISTA FECHADA NO PAÍS.
|
Aprovada |
|
| 5 |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR O ENFRENTAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR O ENFRENTAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada |
|
| 6 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO 2º SUBGRUPAMENTO, DO 2º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, CONFORME CONSTA NAS AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO 2º SUBGRUPAMENTO, DO 2º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, CONFORME CONSTA NAS AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO.
|
Aprovada |
|
| 7 |
Requerimento nº 976 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA NAS ESCOLAS". - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA NAS ESCOLAS".
|
Aprovada |
| 8 |
Requerimento nº 977 de 2017
Processo: -
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA PRISIONAL NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE RONDÔNIA". - - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE MAIO DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA PRISIONAL NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE RONDÔNIA".
|
Aprovada |
| 9 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXO.
|
Aprovada |
|
| 10 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS BOMBEIROS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXO.
|
Aprovada |
|
| 11 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA, PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA, PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO.
|
Aprovada |
|
| 12 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO, DO 2º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO F2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 2º GRUPAMENTO, DO 2º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO F2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO.
|
Aprovada |
|
| 13 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º GRUPAMENTO, DO 2º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS MILITARES DO 3º GRUPAMENTO, DO 2º PELOTÃO, DA 3ª COMPANHIA DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS-RO, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS EM ANEXO.
|
Aprovada |