SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

Mensagem nº 79/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a  elaboração da Lei Orçamentária de 2018”; Mensagem nº   80/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei  que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito  Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de  R$ 734.665,08, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo  Estadual de Assistência Social – FEAS”; Mensagem nº  81/2017 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito  Suplementar por Superavit Financeiro, até o montante de  R$ 85.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo  de Apoio à Cultura do Café em Rondônia – FUNCAFÉ”;   Mensagem nº 82/2017 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir  Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o  montante de R$ 7.551.960,65, em favor da Unidade  Orçamentária: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG”; Mensagem nº 83/2017 –   Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de  Lei que “Institui o Plano Estadual de Combate ao  Suicídio no âmbito do Estado de Rondônia”.

2. Ofício

Ofício nº&nbsp; 686/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento&nbsp; nº 924/17, de autoria da Comissão de Saúde, Previdência&nbsp; e Assistência Social; Ofício nº 687/2017 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando resposta ao Requerimento nº 932/17, de autoria do Senhor Deputado Anderson do Singeperon;&nbsp; Ofícios nº 655, 610, 611, 678, 679, 680/2017 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando respostas aos Requerimentos nº 921, 920, 919, 947, 946, 948/17, de autoria do Senhor Deputado&nbsp; Jesuíno Boabaid; Ofícios nº 651, 682 e 650/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta as Indicações&nbsp; Parlamentares nº 3311, 3395 e 3329/17, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 685/2017 &#8211;&nbsp; DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3424/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 683/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3410, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Adelino Follador; Ofício nº 654/2017 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3363/17, de autoria Coletiva; Ofício nº 653/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº&nbsp; 3391/17, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira;&nbsp; Ofício nº 652/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3324/2017, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 593/2017 &#8211;&nbsp; DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº&nbsp; 3169/16, de autoria do Senhor Deputado Airton Gurgacz;&nbsp; Ofício nº 441/2017 &#8211; IDARON, encaminhando justificativa referente ao Ofício P/ALE nº 0269/2017, informando que&nbsp; o Presidente do IDARON não pôde comparecer ao&nbsp; Plenarinho das Comissões, no dia 12/04/2017; Ofício nº&nbsp; 032/2017 &#8211; SINDSID, informando que a Categoria dos Servidores Públicos da Agência IDARON, deliberou pela deflagração de greve geral por tempo indeterminado, a&nbsp; ser realizada a partir de dia 17 de abril de 2017;&nbsp; Ofício nº 033/2017 &#8211; Câmera Municipal de Buritis,&nbsp; solicitando que se digne em designar uma Sessão&nbsp; Ordinária Itinerante no Município de Buritis em local,&nbsp; dia e horário a serem determinados a critério da Assembleia Legislativa; Memorando nº 089/2017 &#8211;&nbsp; Gabinete Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando Denúncia para que sejam tomadas as providências dentro da Comissão de Segurança Pública, referente a direitos e prerrogativas da servidora policial cedida à Superintendência de Polícia Técnico-Científica &#8211;&nbsp; POLITEC; Memorando nº 163/2017 &#8211; Gabinete Deputado&nbsp; Jesuíno Boabaid, dando ciência à Comissão de Defesa do Consumidor, em atenção ao descumprimento da Lei nº&nbsp; 4.008 de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Aélcio&nbsp; da TV, justificando ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de abril de 2017; Requerimento do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid, justificando ausência&nbsp; na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de abril de&nbsp; 2017; Ofício nº 65/2017 &#8211; Governo do Estado,&nbsp;&nbsp; encaminhando o Balanço Geral do Estado, o Relatório de&nbsp; Atividades Desenvolvidas e o Controle Interno,&nbsp; relativos ao exercício de 2016.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)