Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTE DE R$ 2.315.891,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTE DE R$ 2.315.891,43, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM.
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Aprovada em 1ª discussão e votação |
2 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 4º GRUPAMENTO, 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA, NA CIDADE DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 4º GRUPAMENTO, 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA LONDRINA, NA CIDADE DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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3 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS REGIONAL DE POLICIAMENTO II, DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS POLICIAIS REGIONAL DE POLICIAMENTO II, DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO.
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Aprovada |
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4 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRAS, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE SERINGUEIRAS, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRAS, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE SERINGUEIRAS, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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5 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE JI-PARANÁ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME AÇÕES MERITÓRIAS ANEXA.
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Aprovada |
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6 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3] GRUPAMENTO, 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRA, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ, NA CIDADE DE COSTA MARQUES, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3] GRUPAMENTO, 4ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FRONTEIRA, DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ, NA CIDADE DE COSTA MARQUES, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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7 |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA TRATARMOS SOBRE OS APROVADOS NO CONCURSO DE SÓCIO EDUCADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER A MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA TRATARMOS SOBRE OS APROVADOS NO CONCURSO DE SÓCIO EDUCADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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8 |
REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA 21 DE ABRIL, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO. - - REQUER VOTO DE LOUVOR À ESCOLA 21 DE ABRIL, EM PORTO VELHO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS DE CRIAÇÃO.
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Aprovada |
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9 |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2017 ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. - - REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MAIO DE 2017 ÀS 09:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL.
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Aprovada |
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10 |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR PARA 35 (TRINTA E CINCO) POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 827/2017, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06/12/2016. - - REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR PARA 35 (TRINTA E CINCO) POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 827/2017, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 06/12/2016.
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Aprovada |
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11 |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR OS APROVADOS E REMANESCENTES, NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR OS APROVADOS E REMANESCENTES, NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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12 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º GRUPAMENTO, 3º PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2] BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA DO GUAPORÉ, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º GRUPAMENTO, 3º PELOTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2] BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTANA DO GUAPORÉ, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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13 |
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2017, E SEJA REMARCADA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DISCUTIR AS POLÍTICAS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2017, E SEJA REMARCADA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DISCUTIR AS POLÍTICAS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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14 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE OURO PRETO D'OESTE, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE OURO PRETO D'OESTE, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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15 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 4º PELOTÃO, 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RONDOMINAS, NA CIDADE DE OURO PRETO D'OESTE, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 4º PELOTÃO, 3ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RONDOMINAS, NA CIDADE DE OURO PRETO D'OESTE, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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16 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º GRUPAMENTO, 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ESTRELA DE RONDÔNIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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17 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 4º GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, 2º COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2] BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO, NA CIDADE DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A 4º GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, 2º COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2] BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO, NA CIDADE DE PRESIDENTE MÉDICI, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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18 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º GRUPAMENTO, 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE CASTANHEIRAS, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 2º GRUPAMENTO, 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE CASTANHEIRAS, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |
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19 |
REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º SUBGRUPAMENTO, DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE COSTA MARQUES, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. - - REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O 3º SUBGRUPAMENTO, DO 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE COSTA MARQUES, INTERIOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
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Aprovada |