1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: LEBRÃO
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DANIEL PEREIRA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DANIEL PEREIRA.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2017
Turno: Único
Autor: ROSANGELA DONADON
|
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2017
Turno: Único
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
|
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1254/GAB/SEJUS, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS).
Obs.: SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1254/GAB/SEJUS, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS).
|
Aprovada
|
4 - Proposta de Emenda Constitucional nº 30 de 2017
Turno: Segundo
Autor: LÉO MORAES
|
ALTERA A REDAÇÃO DO § 14 DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RONDÔNIA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 14 DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RONDÔNIA.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 17 (dezessete) votos favoráveis.
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, O REGIME DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A CONCESSÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, O REGIME DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A CONCESSÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 156 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
|
REGULAMENTA FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO, RECESSO E PLANTÕES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: REGULAMENTA FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO, RECESSO E PLANTÕES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 18 (dezoito) votos favoráveis.
|
7 - Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente
|
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Obs.: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 607 de 2017
Turno: Segundo
Autor: ANDERSON DO SINGEPERON
|
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.078, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATÓRIO DE MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA FARDADOS".
Obs.: ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.078, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATÓRIO DE MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA FARDADOS".
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 609 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 613 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.043.452,94, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.043.452,94, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 614 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.239.281,82, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E E CIDADANIA - SESDEC.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.239.281,82, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E E CIDADANIA - SESDEC.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 615 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 715.729,52, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 715.729,52, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 616 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 3.989, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI O PROCEDIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 3.989, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI O PROCEDIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovada em 1ª discussão e votação
|
14 - Projeto de Resolução nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: LÉO MORAES
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.
|
Aprovada
|
15 - Requerimento nº 938 de 2017
Autor: RIBAMAR ARAUJO
|
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017 ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO JORNAL ALTO MADEIRA.
Obs.: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017 ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO JORNAL ALTO MADEIRA.
|
Aprovada
|
16 - Requerimento nº 939 de 2017
Autor: EZEQUIEL JUNIOR
|
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DISCUTIR AS "POLÍTICAS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DISCUTIR AS "POLÍTICAS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".
|
Aprovada
|
17 - Requerimento nº 940 de 2017
Autores: AÉLCIO DA TV, JESUINO BOABAID, LÉO MORAES, MAURÃO DE CARVALHO, RIBAMAR ARAUJO
|
REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E AO DEFENSOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.448, DE 9 DE MAIO DE 2002.
Obs.: REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E AO DEFENSOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.448, DE 9 DE MAIO DE 2002.
|
Aprovada
|
18 - Requerimento nº 941 de 2017
Autores: JESUINO BOABAID, MAURÃO DE CARVALHO
|
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SGT PM MANOEL BARROSO DA COSTA E AO SD PM ÁLVARO BARBOSA COELHO E AO SD ROMENIQUE ALVES DOS SANTOS ARAÚJO, POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SGT PM MANOEL BARROSO DA COSTA E AO SD PM ÁLVARO BARBOSA COELHO E AO SD ROMENIQUE ALVES DOS SANTOS ARAÚJO, POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
|
Aprovada
|
