SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

Mensagem nº 61/2017 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a transferir para o Município de Jaru, mediante doação,&nbsp; imóvel pertencente ao Estado de Rondônia&#8221;; Mensagem nº&nbsp; 62/2017 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei&nbsp; que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Operação de&nbsp; Crédito, até o montante de R$ 6.043.452,94, em favor da&nbsp; Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Finanças<br/>&#8211; SEFIN&#8221;; Mensagem nº 63/2017 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit&nbsp; Financeiro, até o montante de R$ 10.239.281,82, em&nbsp; favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da&nbsp; Segurança, Defesa e Cidadania &#8211; SESDEC&#8221;; Mensagem nº&nbsp; 64/2017 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei&nbsp; Complementar que &#8220;Institui o Programa Escola do Novo&nbsp; Tempo, no âmbito do Estado de Rondônia, vinculado à Secretaria de Estado da Educação &#8211; SEDUC e dá outras&nbsp; providências&#8221;; Mensagem nº 65/2017 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder&nbsp; Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit&nbsp; Financeiro, até o montante de R$ 715.729,52, em favor da Unidade Orçamentária: Defensoria Pública do Estado de Rondônia &#8211; DPE&#8221;; Mensagem nº 66/2017 &#8211; Poder&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera a redação do artigo 15, da Lei nº 3.989, de 3 de março de 2017, que &#8216;Institui o procedimento da descentralização de créditos orçamentários e dá outras providências&#8221;&#8217;.

2. Ofício

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)