Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DANIEL PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA DANIEL PEREIRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1254/GAB/SEJUS, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS).

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1254/GAB/SEJUS, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DA SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA (SEJUS).

ALTERA A REDAÇÃO DO § 14 DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RONDÔNIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 14 DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, O REGIME DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A CONCESSÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, O REGIME DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A CONCESSÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO, RECESSO E PLANTÕES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REGULAMENTA FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO, RECESSO E PLANTÕES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.078, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATÓRIO DE MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA FARDADOS".

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.078, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO E OBRIGATÓRIO DE MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA FARDADOS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.043.452,94, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.043.452,94, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.239.281,82, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E E CIDADANIA - SESDEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.239.281,82, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E E CIDADANIA - SESDEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 715.729,52, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 715.729,52, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 3.989, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI O PROCEDIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 3.989, DE 3 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI O PROCEDIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017 ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO JORNAL ALTO MADEIRA.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017 ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO JORNAL ALTO MADEIRA.

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DISCUTIR AS "POLÍTICAS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E DISCUTIR AS "POLÍTICAS INDÍGENAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E AO DEFENSOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.448, DE 9 DE MAIO DE 2002.

REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E AO DEFENSOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.448, DE 9 DE MAIO DE 2002.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SGT PM MANOEL BARROSO DA COSTA E AO SD PM ÁLVARO BARBOSA COELHO E AO SD ROMENIQUE ALVES DOS SANTOS ARAÚJO, POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO SGT PM MANOEL BARROSO DA COSTA E AO SD PM ÁLVARO BARBOSA COELHO E AO SD ROMENIQUE ALVES DOS SANTOS ARAÚJO, POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.