Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 57/2017 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por  Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 6.252.735,95, em favor das Unidades Orçamentárias:   Ministério Público – MP e Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia –  FUNDIMPER”; Mensagem nº 58/2017 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 14.573.609,80, em  favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e  Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária  Leiteira do Estado – PROLEITE”; Mensagem nº 59/2017 –  Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que  “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar  por Superávit Financeiro, até o montante de R$  11.174.408,71, em favor da Unidade Orçamentária:  Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS”.

Ofício nº 385/2017 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento  nº 869/17, de autoria dos Senhores Deputados Jesuíno  Boabaid e Laerte Gomes; Ofício nº 380/2017 – DITEL,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 867/17, de
autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social; Ofícios nº 263, 328, 329, 364, 365, 366, 367,  378, 240 e 241/2017 – DITEL, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 872, 871, 870, 883, 884, 886, 881,  868, 865 e 866/17, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid; Ofício nº 392/2017 – DITEL,  encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº   3289/17, de autoria do senhor Deputado Dr. Neidson;    Ofício nº 391/2017 – DITEL, encaminhando resposta a
Indicação Parlamentar nº 3318/17, de autoria do Senhor  Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 390/2017 –  DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº   3277/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes;    Ofício nº 389/2017 – DITEL, encaminhando resposta a  Indicação Parlamentar nº 3325/17, de autoria do Senhor   Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 154/2017 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, solicitando que se digne prestar as  informações que julgar necessárias sobre o alegado na  petição e teor dos documentos (art. 7º, inciso I, da  Lei 12.016/09), objeto do Mandado de Segurança nº  0804192-95.2016.8.22.0000; Ofício nº 2.507/2017 –  SEDUC, apresentando sugestões para as alterações  preconizadas na Lei nº 3.972/2017, de 10 de janeiro de  2017, em que propõe uma 3ª (terceira) gestão para os  diretores escolares; Ofício nº 008/2017 – CÂMARA DOS  DEPUTADOS/COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL,   DESELVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA – CINDRA, encaminhando relatório de atividades desta Comissão  referente ao ano de 2016; Ofício nº 062/2017 –  SINDICATO DOS ENGENHEIROS/SENGE-RO, apresentando  proposta de Projeto de Lei para desvinculação da tabela
de vencimentos dos Engenheiros do DER em relação aos  Engenheiros das demais Secretarias do Estado, através  da alteração da Lei Complementar nº 808/14;  Requerimento do Senhor Deputado Alex Redano,   justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2017; Ofício nº 0407/2017 – CAIXA, notificando  o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, que tem  por objeto “Construção de 02 (dois) centros culturais para o festival de bois-bumbás no Município de Guajará-
Mirim”.