SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

Mensagem nº 57/2017 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por&nbsp; Excesso de Arrecadação, até o montante de R$ 6.252.735,95, em favor das Unidades Orçamentárias:&nbsp;&nbsp; Ministério Público &#8211; MP e Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia &#8211;&nbsp; FUNDIMPER&#8221;; Mensagem nº 58/2017 &#8211; Poder Executivo,&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o montante de R$ 14.573.609,80, em&nbsp; favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e&nbsp; Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária&nbsp; Leiteira do Estado &#8211; PROLEITE&#8221;; Mensagem nº 59/2017 &#8211;&nbsp; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que&nbsp; &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar&nbsp; por Superávit Financeiro, até o montante de R$&nbsp; 11.174.408,71, em favor da Unidade Orçamentária:&nbsp; Secretaria de Estado da Justiça &#8211; SEJUS&#8221;.

2. Ofício

Ofício nº 385/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento&nbsp; nº 869/17, de autoria dos Senhores Deputados Jesuíno&nbsp; Boabaid e Laerte Gomes; Ofício nº 380/2017 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando resposta ao Requerimento nº 867/17, de<br/>autoria da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social; Ofícios nº 263, 328, 329, 364, 365, 366, 367,&nbsp; 378, 240 e 241/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta aos Requerimentos nº 872, 871, 870, 883, 884, 886, 881,&nbsp; 868, 865 e 866/17, de autoria do Senhor Deputado&nbsp; Jesuíno Boabaid; Ofício nº 392/2017 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 3289/17, de autoria do senhor Deputado Dr. Neidson;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 391/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta a<br/>Indicação Parlamentar nº 3318/17, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Maurão de Carvalho; Ofício nº 390/2017 &#8211;&nbsp; DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 3277/17, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 389/2017 &#8211; DITEL, encaminhando resposta a&nbsp; Indicação Parlamentar nº 3325/17, de autoria do Senhor&nbsp;&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 154/2017 &#8211; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, solicitando que se digne prestar as&nbsp; informações que julgar necessárias sobre o alegado na&nbsp; petição e teor dos documentos (art. 7º, inciso I, da&nbsp; Lei 12.016/09), objeto do Mandado de Segurança nº&nbsp; 0804192-95.2016.8.22.0000; Ofício nº 2.507/2017 &#8211;&nbsp; SEDUC, apresentando sugestões para as alterações&nbsp; preconizadas na Lei nº 3.972/2017, de 10 de janeiro de&nbsp; 2017, em que propõe uma 3ª (terceira) gestão para os&nbsp; diretores escolares; Ofício nº 008/2017 &#8211; CÂMARA DOS&nbsp; DEPUTADOS/COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL,&nbsp;&nbsp; DESELVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA &#8211; CINDRA, encaminhando relatório de atividades desta Comissão&nbsp; referente ao ano de 2016; Ofício nº 062/2017 &#8211;&nbsp; SINDICATO DOS ENGENHEIROS/SENGE-RO, apresentando&nbsp; proposta de Projeto de Lei para desvinculação da tabela<br/>de vencimentos dos Engenheiros do DER em relação aos&nbsp; Engenheiros das demais Secretarias do Estado, através&nbsp; da alteração da Lei Complementar nº 808/14;&nbsp; Requerimento do Senhor Deputado Alex Redano,&nbsp;&nbsp; justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2017; Ofício nº 0407/2017 &#8211; CAIXA, notificando&nbsp; o crédito de recurso financeiro, sob bloqueio, que tem&nbsp; por objeto &#8220;Construção de 02 (dois) centros culturais para o festival de bois-bumbás no Município de Guajará-<br/>Mirim&#8221;.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)