Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 151/13 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO QUE ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 151/13 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO QUE ALTERA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DO ART. 181, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO QUE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DO OPTOMETRISTA, OCORRIDA NO DIA 06 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DO ART. 181, INCISO XII, DO REGIMENTO INTERNO QUE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DO OPTOMETRISTA, OCORRIDA NO DIA 06 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE LOUVOR A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO PELOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE LOUVOR A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO PELOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER A MESA DIRETORA VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DR. AGENOR MARTINS DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.

REQUER A MESA DIRETORA VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DR. AGENOR MARTINS DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.

REQUER À MESA DIRETORA VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA CADEIA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA D'OESTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO.

REQUER À MESA DIRETORA VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA CADEIA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA D'OESTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE/RO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AUTISMO COM O TEMA: ARTICULAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL EM PROL DO AUTISTA: SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2017, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AUTISMO COM O TEMA: ARTICULAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL EM PROL DO AUTISTA: SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.174.408,71, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.174.408,71, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.252.735,95, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: MINISTÉRIO PÚBLICO - MP E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.252.735,95, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: MINISTÉRIO PÚBLICO - MP E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER.

REVOGA OS INCISOS V, VI, X, XI E XIII, DO § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.265, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS SOCIOEDUCATIVOS - PROGESFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA OS INCISOS V, VI, X, XI E XIII, DO § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.265, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS UNIDADES PRISIONAIS E CENTROS SOCIOEDUCATIVOS - PROGESFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE JARU, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE JARU, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.136, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE "CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FRFUR, INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - COREFUR, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS PERTINENTES A ESSA COORDENADORIA E DÁ PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.136, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE "CRIA E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FRFUR, INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - COREFUR, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS PERTINENTES A ESSA COORDENADORIA E DÁ PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 54.225.829,32, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 54.225.829,32, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TC E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.628.063,91, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 34.628.063,91, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDPI E O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FEDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDPI E O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FEDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.