Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 430/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS 190 E 193, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DEFICIÊNCIA DA FALA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 430/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO MORAES QUE "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICAÇÃO COM OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS 190 E 193, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DEFICIÊNCIA DA FALA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 091/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 091/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO EZEQUIEL JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE A INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERMÍNIO COELHO QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 633, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 494/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS PODERES, ÓRGÃOS, ENTIDADES OU EMPRESAS COM OS PROPONENTES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 494/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELOS REPRESENTANTES LEGAIS DOS PODERES, ÓRGÃOS, ENTIDADES OU EMPRESAS COM OS PROPONENTES JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA".