1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SGT PM AMISTON GEREMIAS DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SGT PM AMISTON GEREMIAS DE OLIVEIRA.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM JOZIAS FERREIRA DA SILVA NETO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM JOZIAS FERREIRA DA SILVA NETO.
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA.
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN.PM RONALDO AMORAS DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN.PM RONALDO AMORAS DOS SANTOS.
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM EDSON MARQUES ZEBALOS DE SOUZA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM EDSON MARQUES ZEBALOS DE SOUZA.
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2016
Turno: Único
Autor: JESUINO BOABAID
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À CABO PM ELIZABETH DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À CABO PM ELIZABETH DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM ALLAN RODRIGUES DA SILVA.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM ALLAN RODRIGUES DA SILVA.
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM MANUEL EUCLÉZIO MATOS DE CASTRO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM MANUEL EUCLÉZIO MATOS DE CASTRO.
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SGT PM CARLOS CORREIA COUTINHO NETO.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SGT PM CARLOS CORREIA COUTINHO NETO.
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ADRIANO FERREIRA PAES.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ADRIANO FERREIRA PAES.
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2016
Turno: Único
Autor: HERMINIO COELHO
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM FRANCISCO EURICO COSTA GONÇALVES.
Obs.: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM FRANCISCO EURICO COSTA GONÇALVES.
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Aprovada
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Defensoria Pública do Estado - Defensor Geral
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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14 - Requerimento nº 825 de 2016
Autor: AIRTON GURGACZ
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO JOVEM TALENTO FERNANDA SILVA PEREIRA.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO JOVEM TALENTO FERNANDA SILVA PEREIRA.
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Aprovada
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15 - Requerimento nº 826 de 2016
Autor: HERMINIO COELHO
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REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO: EMERSON CASTRO, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O CORONEL LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO E O CORONEL ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PARA COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 16 HORAS, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO: EMERSON CASTRO, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O CORONEL LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO E O CORONEL ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PARA COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 16 HORAS, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017.
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Aprovada
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