Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SGT PM AMISTON GEREMIAS DE OLIVEIRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SGT PM AMISTON GEREMIAS DE OLIVEIRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM JOZIAS FERREIRA DA SILVA NETO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM JOZIAS FERREIRA DA SILVA NETO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN.PM RONALDO AMORAS DOS SANTOS.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN.PM RONALDO AMORAS DOS SANTOS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM EDSON MARQUES ZEBALOS DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM EDSON MARQUES ZEBALOS DE SOUZA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À CABO PM ELIZABETH DE OLIVEIRA TEIXEIRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À CABO PM ELIZABETH DE OLIVEIRA TEIXEIRA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM ALLAN RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM ALLAN RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM MANUEL EUCLÉZIO MATOS DE CASTRO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM MANUEL EUCLÉZIO MATOS DE CASTRO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SGT PM CARLOS CORREIA COUTINHO NETO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SGT PM CARLOS CORREIA COUTINHO NETO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ADRIANO FERREIRA PAES.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ADRIANO FERREIRA PAES.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM FRANCISCO EURICO COSTA GONÇALVES.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM FRANCISCO EURICO COSTA GONÇALVES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA , AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO JOVEM TALENTO FERNANDA SILVA PEREIRA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR AO JOVEM TALENTO FERNANDA SILVA PEREIRA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO: EMERSON CASTRO, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O CORONEL LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO E O CORONEL ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PARA COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 16 HORAS, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO: EMERSON CASTRO, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O CORONEL LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO E O CORONEL ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PARA COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 16 HORAS, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017.