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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 214/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a Gratificação de Localidade”; Mensagem nº 215/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos de ensino médio no Estado de Rondônia”; Mensagem nº 216/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, para atender despesas correntes com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, amortização da dívida e outras despesas correntes”; Mensagem nº 217/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Revoga os incisos IV, VIII e X, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 685, de 14 de novembro de 2012, que ‘Cria o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SISDEC, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON, a Coordenadoria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RO e a Comissão Estadual Permanente de Normatização – CEPN”’; Mensagem nº 218/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo 1º; o caput e o inciso IV, do artigo 2º; o caput do artigo 4º; e o caput e o § 4º, do artigo 5º, da Lei nº 2.721, de 20 de abril de 2012, que “Cria o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDEC”; Mensagem nº 219/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Política de Educação Profissional do Subsistema Público de Educação Profissional do Estado de Rondônia, cria o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, e dá outras providências”; Mensagem nº 220/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015, que<br/>‘Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia – FECOEP/RO, conforme disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências”’; Mensagem nº 221/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que “Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao artigo 195, da Constituição do Estado de Rondônia”.<br/>
2. Ofício
Ofício nº 4064/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 773/16, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 4108/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 791/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 4067/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 790/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 4109/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 788/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 4041, 4042, 4065, 4066/2016 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº 2930, 2931, 2932, 3060/16, de autoria do Senhor Deputado Marcelino Tenório; Ofício nº 4061, 4059, 4048, 4047/2016 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº 2936, 2915, 3045, 3044/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Ofício nº 4044, 4063,<br/>4062/2016 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº 2940, 2944, 2943/16, de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira; Ofício nº 4040,<br/>4110/2016 – DITEL, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nº 2925, 30 59/16, de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson; Ofício nº 4039/2016 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 3042/16, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes; Ofício nº 4043/2016 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2938/16, de autoria do Senhor Deputado Lebrão; Ofício nº 4045/2016 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2974/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 4046/2016 – DITEL, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 2978/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 2112/2016 – SEFIN, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº<br/>2947/16, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes e Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 750/2016 – Tribunal de Justiça do Estado, solicitando informações referente a Lei Estadual nº 3.613/15, objeto da ADIN nº 0802709-30.2016.8.22.0000; Ofício nº 741/2016 – Tribunal de Justiça do Estado, informando o trânsito em julgado do artigo 4º da Lei Estadual nº 1.184/2003, objeto da ADIN nº 0801183-62.201.2015.8.22.0000; Ofício nº 1706/2016 – Ministério Público do Estado, solicitando encaminhar, no prazo de 10 dias, para fins de análise de constitucionalidade, cópia integral do processo legislativo referente à Lei Complementar Estadual nº 827, de 15 de julho de 2015; Ofício nº 140/2016 – Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado, solicitando informações sobre a data de envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR e Estatuto dos Servidores da SEJUS/RO a ALE/RO; Ofício nº 3061/2016 – SEAS, solicitando a cedência do Plenário da Assembleia no dia 24/11 às 14hs para realização da abertura da Campanha<br/>Mundial de Ativismo com o objetivo de debater as formas de violência contra a mulher; Ofício nº 833/2016 – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, encaminhando para conhecimento cópia do ofício “Of. Circular nº 023/2016”, dos vereadores da Câmera Municipal de Rio Verde de Mato Grosso/MS, que solicita empenho na cobrança de seus representantes para aprovação da reforma política; Ofício Circular nº 006/2016 – Ministério Público de Contas do Estado, encaminhando livreto do Plano Estratégico do MPC-RO, que traz os fundamentos de sua elaboração, bem como apresenta os objetivos, as metas, as iniciativas e o modelo de gestão que suportará a sua implementação, para conhecimento; Ofício nº 070/2016/COPLAN/PR – encaminhamento da Portaria nº 2441/2016-PR, publicada no DOE nº 217, a qual estabelece calendário de feriados e ponto facultativo pra o exercício de 2017, bem como o período de recesso forense 2017/2018 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; Ofício nº 01442/2016/DP-SPJ – Comunicando o julgamento do Processo nº 01063/06/TCE-RO, tendo sido proferido o Acórdão APL-TC 00333/16, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia nº 1260, de 25.10.2016;
3. Comunicado
Comunicando o julgamento do Processo nº 01063/06/TCE-RO, tendo sido proferido o Acórdão APL-TC 00333/16, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia nº 1260, de 25.10.2016; Comunicado nº AL135595 a AL135614/2016 – Ministério da Educação, informando a<br/>liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.<br/>
4. Requerimento
Requerimento do Senhor Deputado Léo Moraes, justificando ausência na sessão do dia 09 de novembro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 09 de novembro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro, justificando ausência na sessão do dia 20 de setembro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Maurão de Carvalho, justificando ausência na sessão do dia 22 de novembro de 2016; Requerimento da Senhora Deputada Lucia Tereza, justificando ausência nas sessões dos dias 22 e 23 de novembro de 2016.
5. Memorando
