Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 203/2016 – Poder Executivo, solicitando que  seja sobrestada a tramitação do Projeto de Lei  Complementar que “Dispõe sobre Sistema de Contabilidade do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”;    Mensagem nº 204/2016 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei que “Autoria o Poder Executivo a  repassar recursos, a título de auxílio-financeiro, aos  médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o  Brasil”, em atuação junto ao Governo do Estado de
Rondônia, na Unidade de Saúde Social Fluvial – USSF   Walter Bártolo”; Mensagem nº 205/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que  “Altera o inciso IV, do artigo 166 e o artigo 171, da   Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992;   revoga o artigo 60, da Lei Complementar nº 432, de 3 de   março de 2008 e dá outras providências”.

Ofício nº  414/2016 – CREA, encaminhando resposta ao Requerimento   nº 707/16, de autoria do Senhor Deputado Adelino   Follador; Ofício nº 3730/2016 – DITEL, encaminhando   resposta à Indicação Parlamentar nº 2569/16, de autoria
do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3731/2016 –   DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2575/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;   Ofício nº 3732/2016 – DITEL, encaminhando resposta à
Indicação Parlamentar nº 2577/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3733/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2580/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;    Ofício nº 3734/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2589/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3735/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2605/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;
Ofício nº 3736/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2596/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3737/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2598/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;  Ofício nº 3738/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2599/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3739/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2584/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;   Ofício nº 3740/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2585/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3741/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2586/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;   Ofício nº 3742/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2587/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3743/2016 – DITEL,
encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2588/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;    Ofício nº 3744/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2572/16, de autoria do Senhor   Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3745/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2570/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;   Ofício nº 3746/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2571/16, de autoria do Senhor   Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3747/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2573/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;   Ofício nº 3748/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2574/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3749/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2576/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;   Ofício nº 3750/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2578/16, de autoria do Senhor   Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3751/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2579/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;
Ofício nº 3752/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2581/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3753/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº   2582/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;  Ofício nº 3754/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2590/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3755/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2591/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;  Ofício nº 3756/2016 – DITEL, encaminhando resposta à   Indicação Parlamentar nº 2592/16, de autoria do Senhor   Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3757/2016 – DITEL,  encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2593/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;  Ofício nº 3758/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2594/2016, de autoria do  Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3759/2016 –
DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº  2595/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;   Ofício nº 3760/2016 – DITEL, encaminhando resposta à  Indicação Parlamentar nº 2583/16, de autoria do Senhor  Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 2617/2016 – Gabinete do Governador, encaminhando resposta ao Ofício nº  230/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;   Ofício Circular nº 071/2016 – SEAGRI, solicitando que  indique um representante titular e um suplente desta  Casa de Leis, para compor o colegiado da Câmara  Setorial de Carne de Rondônia; Ofício Circular nº  072/2016 – SEAGRI, convidando um representante desta   Casa de Leis junto à Câmara Setorial da Carne de  Rondônia, para participar de uma reunião, no auditório  da FIERO; Ofício nº 194/2016 – Servidores Públicos  Estaduais representados pelo Sintero, Sindsaúde,  Sinsepol, Singeperon, Sinder, Sindler, Sinjur, Sindsid  e Sidcontrole, deliberaram pela realização de uma Assembleia Geral Estadual no dia 03/11/2016, quando  entrará em pauta a paralisação das atividades em todos  os setores por tempo indeterminado, caso até aquela  data não seja revogado o Decreto nº 21.299/2016, bem  como restituídos quaisquer valores descontados a título  de contrapartida do Auxílio Transporte.

Comunicado nº AL127271/2016 a AL127322/2016 – Ministério da Educação,  informando a liberação de recursos financeiros  destinados a garantir a execução de programas do Fundo  Nacional de Desenvolvimento da Educação.