SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

Mensagem nº 203/2016 &#8211; Poder Executivo, solicitando que&nbsp; seja sobrestada a tramitação do Projeto de Lei&nbsp; Complementar que &#8220;Dispõe sobre Sistema de Contabilidade do Poder Executivo Estadual e dá outras providências&#8221;;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Mensagem nº 204/2016 &#8211; Poder Executivo, encaminhando&nbsp; Projeto de Lei que &#8220;Autoria o Poder Executivo a&nbsp; repassar recursos, a título de auxílio-financeiro, aos&nbsp; médicos participantes do &#8220;Projeto Mais Médicos para o&nbsp; Brasil&#8221;, em atuação junto ao Governo do Estado de Rondônia, na Unidade de Saúde Social Fluvial &#8211; USSF&nbsp;&nbsp; Walter Bártolo&#8221;; Mensagem nº 205/2016 &#8211; Poder&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que&nbsp; &#8220;Altera o inciso IV, do artigo 166 e o artigo 171, da&nbsp;&nbsp; Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992;&nbsp;&nbsp; revoga o artigo 60, da Lei Complementar nº 432, de 3 de&nbsp;&nbsp; março de 2008 e dá outras providências&#8221;.

2. Ofício

Ofício nº&nbsp; 414/2016 &#8211; CREA, encaminhando resposta ao Requerimento&nbsp;&nbsp; nº 707/16, de autoria do Senhor Deputado Adelino&nbsp;&nbsp; Follador; Ofício nº 3730/2016 &#8211; DITEL, encaminhando&nbsp;&nbsp; resposta à Indicação Parlamentar nº 2569/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3731/2016 &#8211;&nbsp;&nbsp; DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 2575/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3732/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2577/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3733/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 2580/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3734/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2589/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3735/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 2605/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3736/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp;&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2596/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3737/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 2598/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp; Ofício nº 3738/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp;&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2599/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3739/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 2584/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3740/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2585/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3741/2016 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 2586/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3742/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp;&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2587/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3743/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 2588/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3744/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp;&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2572/16, de autoria do Senhor&nbsp;&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3745/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 2570/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3746/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2571/16, de autoria do Senhor&nbsp;&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3747/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 2573/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3748/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp;&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2574/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3749/2016 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 2576/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3750/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2578/16, de autoria do Senhor&nbsp;&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3751/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 2579/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3752/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp;&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2581/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3753/2016 &#8211; DITEL,&nbsp;&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp;&nbsp; 2582/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp; Ofício nº 3754/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2590/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3755/2016 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 2591/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp; Ofício nº 3756/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp;&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2592/16, de autoria do Senhor&nbsp;&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3757/2016 &#8211; DITEL,&nbsp; encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 2593/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp; Ofício nº 3758/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2594/2016, de autoria do&nbsp; Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 3759/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº&nbsp; 2595/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;&nbsp;&nbsp; Ofício nº 3760/2016 &#8211; DITEL, encaminhando resposta à&nbsp; Indicação Parlamentar nº 2583/16, de autoria do Senhor&nbsp; Deputado Aélcio da TV; Ofício nº 2617/2016 &#8211; Gabinete do Governador, encaminhando resposta ao Ofício nº&nbsp; 230/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid;&nbsp;&nbsp; Ofício Circular nº 071/2016 &#8211; SEAGRI, solicitando que&nbsp; indique um representante titular e um suplente desta&nbsp; Casa de Leis, para compor o colegiado da Câmara&nbsp; Setorial de Carne de Rondônia; Ofício Circular nº&nbsp; 072/2016 &#8211; SEAGRI, convidando um representante desta&nbsp;&nbsp; Casa de Leis junto à Câmara Setorial da Carne de&nbsp; Rondônia, para participar de uma reunião, no auditório&nbsp; da FIERO; Ofício nº 194/2016 &#8211; Servidores Públicos&nbsp; Estaduais representados pelo Sintero, Sindsaúde,&nbsp; Sinsepol, Singeperon, Sinder, Sindler, Sinjur, Sindsid&nbsp; e Sidcontrole, deliberaram pela realização de uma Assembleia Geral Estadual no dia 03/11/2016, quando&nbsp; entrará em pauta a paralisação das atividades em todos&nbsp; os setores por tempo indeterminado, caso até aquela&nbsp; data não seja revogado o Decreto nº 21.299/2016, bem&nbsp; como restituídos quaisquer valores descontados a título&nbsp; de contrapartida do Auxílio Transporte.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)