Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES, QUE SE DESTACARAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO ÀS 15:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES, QUE SE DESTACARAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUEREM À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL QUEIROZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016, NO HOSPITAL SAMARITANO NESTA COMARCA DE PORTO VELHO.

REQUEREM À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL QUEIROZ, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016, NO HOSPITAL SAMARITANO NESTA COMARCA DE PORTO VELHO.

REQUER VOTO DE PESAR PARA O SD PM GELSIMAR TRINDADE NUNES, QUE FALECEU NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2016, DECORRENTE DE HOMICÍDIO, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE PESAR PARA O SD PM GELSIMAR TRINDADE NUNES, QUE FALECEU NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2016, DECORRENTE DE HOMICÍDIO, NESTA CAPITAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 322/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTALAÇÃO DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 322/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEX REDANO QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTALAÇÃO DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 472/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO OU GARIMPAGEM JÁ CONCEDIDAS E A CONCESSÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 472/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO JESUÍNO BOABAID QUE "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO OU GARIMPAGEM JÁ CONCEDIDAS E A CONCESSÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".