Resumo (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 184/2016 – Poder Executivo, solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei  Complementar que “Altera e revoga dispositivos da Lei  Complementar nº 432, de 3 de março de 2008, que ‘Dispõe  sobre a Nova Organização do Regime Próprio de  Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e  Militares do Estado de Rondônia e dá outras  providências’”; Mensagem nº 185/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder  Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de  arrecadação, até o montante de R$ 2.370.254,00, em   favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento  e Aperfeiçoamento da Administração Tributária –  FUNDAT”; Mensagem nº 186/2016 – Poder Executivo,  encaminhando Projeto de Lei que “Altera a redação do   artigo 39, da Lei nº 1.638, de 8 de junho de 2006, que   ‘Dispõe sobre a reestrutura e reorganização do Plano de   Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do  Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO e dá   outras providências’. Alterada pela Lei nº 2.778, de 25  de junho de 2012”; Mensagem nº 187/2016 – Poder   Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova  redação ao artigo 1º, da Lei nº 865, de 22 de dezembro  de 1999, que ‘Dispõe sobre a concessão de folga a  servidor público estadual que efetuar doações de  sangue’”; Mensagem nº 188/2016 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Estabelece medidas   compensatórias florestais para empreendimentos  minerários localizados em área de Reserva Legal e dá   outras providências”; Mensagem nº 189/2016 – Poder   Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o   Poder Executivo a abrir crédito suplementar por
superavit financeiro, até o montante de R$  4.020.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo  de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado   de Rondônia – FIDER”; Mensagem nº 190/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o  Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar  por anulação, até o montante de R$ 2.487.813,40, em  favor das Unidades Orçamentárias: Fundo Penitenciário –  FUPEN e Secretaria de Estado da Assistência e do  Desenvolvimento Social – SEAS;

Ofício nº 3315/2016 – SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 732/16,  de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Carta nº  489/2016 – CAERD, encaminhando resposta ao Requerimento  nº 708/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV;  Ofício s/n – Santo Antônio Energia, encaminhando  resposta ao Requerimento nº 709/16, de autoria do  Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1503/2016 –  DETRAN, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar
nº 2946/16, de autoria da Senhora Deputado Lucia  Tereza; Ofício nº 1813/2016 – SEFIN, encaminhando a   Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do   Estado de Rondônia, referente ao 2º Quadrimestre de  2016; Ofício nº 655/2016 – Tribunal de Justiça,   informando que declarou a inconstitucionalidade dos  Decretos Legislativos nº 506, 507, 508 e 509 de 2014,   objetos da ADIN nº 0003755-58.2014.8.22.0000; Ofício nº 620/2016 – Tribunal de Justiça, informando que julgou
procedente a ação, para declarar a inconstitucionalidade do § 6º, do artigo 4ºA, da Lei nº   3.563/2015, objeto da ADIN nº 0801785-   53.2015.8.22.0000; Ofício nº 01144/2016 – Tribunal de  Contas do Estado, informando que julgou o Processo
Eletrônico nº 01264/15/TCE-RO; Ofício nº 1113/2016 –  Tribunal de Contas do Estado, comunicando que proferiu   a decisão DM-GCJEPPM- TC 0221/16, nos Autos nº   01203/12//TCE-RO; Ofício nº 0790/2016 – Tribunal de   Contas da União, encaminhando resposta ao Ofício nº  029/GP/SPMG/ALE-RO, de 17/10/2014, e Acórdão nº  5845/2016-TCU- Primeira Câmara; Ofício nº 157/2016 –   Ministério Público do Estado de Minas Gerais,   encaminhando a Carta de Minas Gerais, documento que  trata do enfrentamento à violência sexual no Estado de  Minas Gerais; Ofício nº 17041/2016 – Departamento do   Programa Calha Norte, encaminhando Termo de Convênio nº   435/DPCN/2015, celebrado entre o Governo do Estado e o
Ministério da Defesa; Ofício nº 4792/2016 – DER,   notificando o pagamento do Convênio nº   098/16/PJ/DER/RO, com a Associação dos Produtores  Rurais Nova Geração – APRUNG, que tem por objeto a   Construção de um Barracão na Sede da Associação, no   Município de Rolim de Moura; Ofício nº 1523/2016 –  CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos   financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto a  Construção do Hospital Regional de Guajará-Mirim;   Ofício nº 1579/2016 – CAIXA, notificando sobre os  créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem  por objeto a Construção da Cadeia Pública Masculina no  Município de Jaru com capacidade de 286 vagas; Ofício  nº 1652/2016 – CAIXA, notificando sobre créditos de
recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto   a Construção do hospital regional de Guajará-Mirim;

Comunicado nº  AL118501/2016 a AL118560/2016 – Ministério da Educação,  informando a liberação de recursos financeiros   destinados a garantir a execução de programas do Fundo  Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº
AL122173/2016 a AL122176/2016 – Ministério da Educação,   informando a liberação de recursos financeiros   destinados a garantir a execução de programas do Fundo  Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência na sessão  do dia 27 de setembro de 2016; Requerimento do Senhor  Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência na  sessão do dia 13 de setembro de 2016; Requerimento do  Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando ausência na  sessão do dia 13 de setembro de 2016; Requerimento da  Senhora Deputada Lucia Tereza, justificando ausência na  sessão do dia 27 de setembro de 2016; Requerimento do  Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência na  sessão do dia 27 de setembro de 2016; Requerimento do  Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência  na sessão do dia 27 de setembro de 2016;

Memorando nº 391/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno  Boabaid, encaminhando pedido de providências dentro da  Comissão de Segurança Pública;