Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 184/2016 – Poder Executivo, solicitando que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar que “Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 432, de 3 de março de 2008, que ‘Dispõe sobre a Nova Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado de Rondônia e dá outras providências’”; Mensagem nº 185/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 2.370.254,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT”; Mensagem nº 186/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a redação do artigo 39, da Lei nº 1.638, de 8 de junho de 2006, que ‘Dispõe sobre a reestrutura e reorganização do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO e dá outras providências’. Alterada pela Lei nº 2.778, de 25 de junho de 2012”; Mensagem nº 187/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 865, de 22 de dezembro de 1999, que ‘Dispõe sobre a concessão de folga a servidor público estadual que efetuar doações de sangue’”; Mensagem nº 188/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal e dá outras providências”; Mensagem nº 189/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por<br/>superavit financeiro, até o montante de R$ 4.020.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER”; Mensagem nº 190/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o montante de R$ 2.487.813,40, em favor das Unidades Orçamentárias: Fundo Penitenciário – FUPEN e Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS;
2. Ofício
Ofício nº 3315/2016 – SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 732/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Carta nº 489/2016 – CAERD, encaminhando resposta ao Requerimento nº 708/16, de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV; Ofício s/n – Santo Antônio Energia, encaminhando resposta ao Requerimento nº 709/16, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador; Ofício nº 1503/2016 – DETRAN, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar<br/>nº 2946/16, de autoria da Senhora Deputado Lucia Tereza; Ofício nº 1813/2016 – SEFIN, encaminhando a Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 2º Quadrimestre de 2016; Ofício nº 655/2016 – Tribunal de Justiça, informando que declarou a inconstitucionalidade dos Decretos Legislativos nº 506, 507, 508 e 509 de 2014, objetos da ADIN nº 0003755-58.2014.8.22.0000; Ofício nº 620/2016 – Tribunal de Justiça, informando que julgou<br/>procedente a ação, para declarar a inconstitucionalidade do § 6º, do artigo 4ºA, da Lei nº 3.563/2015, objeto da ADIN nº 0801785- 53.2015.8.22.0000; Ofício nº 01144/2016 – Tribunal de Contas do Estado, informando que julgou o Processo<br/>Eletrônico nº 01264/15/TCE-RO; Ofício nº 1113/2016 – Tribunal de Contas do Estado, comunicando que proferiu a decisão DM-GCJEPPM- TC 0221/16, nos Autos nº 01203/12//TCE-RO; Ofício nº 0790/2016 – Tribunal de Contas da União, encaminhando resposta ao Ofício nº 029/GP/SPMG/ALE-RO, de 17/10/2014, e Acórdão nº 5845/2016-TCU- Primeira Câmara; Ofício nº 157/2016 – Ministério Público do Estado de Minas Gerais, encaminhando a Carta de Minas Gerais, documento que trata do enfrentamento à violência sexual no Estado de Minas Gerais; Ofício nº 17041/2016 – Departamento do Programa Calha Norte, encaminhando Termo de Convênio nº 435/DPCN/2015, celebrado entre o Governo do Estado e o<br/>Ministério da Defesa; Ofício nº 4792/2016 – DER, notificando o pagamento do Convênio nº 098/16/PJ/DER/RO, com a Associação dos Produtores Rurais Nova Geração – APRUNG, que tem por objeto a Construção de um Barracão na Sede da Associação, no Município de Rolim de Moura; Ofício nº 1523/2016 – CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto a Construção do Hospital Regional de Guajará-Mirim; Ofício nº 1579/2016 – CAIXA, notificando sobre os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto a Construção da Cadeia Pública Masculina no Município de Jaru com capacidade de 286 vagas; Ofício nº 1652/2016 – CAIXA, notificando sobre créditos de<br/>recursos financeiros, sob bloqueio, que tem por objeto a Construção do hospital regional de Guajará-Mirim;
3. Comunicado
Comunicado nº AL118501/2016 a AL118560/2016 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº<br/>AL122173/2016 a AL122176/2016 – Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
4. Requerimento
Requerimento do Senhor Deputado Só na Bença, justificando ausência na sessão do dia 27 de setembro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência na sessão do dia 13 de setembro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Cleiton Roque, justificando ausência na sessão do dia 13 de setembro de 2016; Requerimento da Senhora Deputada Lucia Tereza, justificando ausência na sessão do dia 27 de setembro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Alex Redano, justificando ausência na sessão do dia 27 de setembro de 2016; Requerimento do Senhor Deputado Airton Gurgacz, justificando ausência na sessão do dia 27 de setembro de 2016;
5. Memorando
Memorando nº 391/2016 – Gabinete do Deputado Jesuíno Boabaid, encaminhando pedido de providências dentro da Comissão de Segurança Pública;
