Resumo (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 172/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa de Prestação  Voluntária de Serviços Administrativos na Polícia  Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de  Rondônia”; Mensagem nº 173/2016 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a   alteração dos Anexos I e II, de que trata o artigo 3º,  da Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015 – Plano  Plurianual para o período de 2017 – 2019; Mensagem nº  
174/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei   que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de   Rondônia para o exercício financeiro de 2017”; Mensagem   nº 175/2016 – Poder Executivo encaminhando Projeto de    Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito    Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante   de R$ 79.614.383,00, em favor das Unidades   Orçamentárias: Assembleia Legislativa – ALE, Tribunal   de Contas do Estado – TCE, Tribunal de Justiça – TJ,
Ministério Público – MP, Defensoria Pública do Estado   de Rondônia – DPE, e Unidades Orçamentárias do Poder  Executivo”; Mensagem nº 176/2016 – Poder Executivo,   encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que   “Institui a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e  serviços, localizados no Estado de Rondônia, a   definirem data e turno para entrega, montagem,   instalação dos produtos ou realização de serviços aos   consumidores e dá outras providências”; Mensagem nº   177/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial   ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a suspensão de   autorização de licença de atividades de extração de   minério ou garimpagem já concedidas e a concessão de    novas autorizações na área que especifica e dá outras   providências”; Mensagem nº 178/2016 – Poder Executivo,    encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder   Executivo a conceder Auxílio-Alimentação no âmbito da     Secretaria de Estado da Saúde – SESAU”; Mensagem nº
179/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei  que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito   Suplementar por superavit Financeiro, até o montante de     R$ 498.662,10, em favor da Unidade Orçamentária:    Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE”;   Mensagem nº 180/2016 – Poder Executivo, encaminhando   Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir    Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o    montante de R$ 2.646.000,00, em favor da Unidade
Orçamentária: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa    de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado –    PROLEITE”; Mensagem nº 181/2016 – Poder Executivo,    encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder   Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit   Financeiro, até o montante de R$ 29.000.000,00, em   favor da Unidade Orçamentária Fundo: Previdenciário do   IPERON – FUNPRERO”; Mensagem nº 182/2016 – Poder   Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Acrescenta  parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 2.649, de 19 de   dezembro de 2011”; Mensagem nº 183/2016 – Poder  Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que   “Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Poder
Executivo Estadual e dá outras providências”.

Ofício nº  2734/2016 – SEDAM, encaminhando resposta ao  Requerimento nº 723/16, de autoria do Senhor Deputado  Jean Oliveira; Ofício Circular nº 065/2016 – SEAGRI,   convidando o Presidente desta Casa de Leis, para  participar da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial  da Carne, no dia 27 de setembro de 2016 as 08hs, na  sala de reuniões da SEAGRI; Ofício nº 07/2016 –  Associação dos Remanescentes das Famílias Tradicionais  e Pioneiras do Bairro Triângulo, solicitando apoio
parlamentar no que tange destinação de recurso da Lei  Orçamentária, para aporte as famílias do bairro;  Requerimento do Senhor Deputado Saulo Moreira,  justificando ausência na sessão do dia 06 de setembro   de 2016;

Comunicado nº AL118324/2016 a AL118500/2016 – Ministério da Educação, informando a  liberação de recursos financeiros destinados a garantir  a execução de programas do Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação.

Requerimento do Senhor Deputado Adelino Follador, justificando ausência na sessão do dia 13 de  setembro de 2016; Requerimento da Senhora Deputada  Lúcia Tereza, justificando ausência na sessão do dia 20  de setembro de 2016;