SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

Mensagem nº 172/2016 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Institui o Programa de Prestação&nbsp; Voluntária de Serviços Administrativos na Polícia&nbsp; Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de&nbsp; Rondônia&#8221;; Mensagem nº 173/2016 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Dispõe sobre a&nbsp;&nbsp; alteração dos Anexos I e II, de que trata o artigo 3º,&nbsp; da Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015 &#8211; Plano&nbsp; Plurianual para o período de 2017 &#8211; 2019; Mensagem nº&nbsp;&nbsp; 174/2016 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei&nbsp;&nbsp; que &#8220;Estima a receita e fixa a despesa do Estado de&nbsp;&nbsp; Rondônia para o exercício financeiro de 2017&#8221;; Mensagem&nbsp;&nbsp; nº 175/2016 &#8211; Poder Executivo encaminhando Projeto de&nbsp;&nbsp;&nbsp; Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito&nbsp;&nbsp;&nbsp; Suplementar por Excesso de Arrecadação até o montante&nbsp;&nbsp; de R$ 79.614.383,00, em favor das Unidades&nbsp;&nbsp; Orçamentárias: Assembleia Legislativa &#8211; ALE, Tribunal&nbsp;&nbsp; de Contas do Estado &#8211; TCE, Tribunal de Justiça &#8211; TJ, Ministério Público &#8211; MP, Defensoria Pública do Estado&nbsp;&nbsp; de Rondônia &#8211; DPE, e Unidades Orçamentárias do Poder&nbsp; Executivo&#8221;; Mensagem nº 176/2016 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp; encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que&nbsp;&nbsp; &#8220;Institui a obrigatoriedade dos fornecedores de bens e&nbsp; serviços, localizados no Estado de Rondônia, a&nbsp;&nbsp; definirem data e turno para entrega, montagem,&nbsp;&nbsp; instalação dos produtos ou realização de serviços aos&nbsp;&nbsp; consumidores e dá outras providências&#8221;; Mensagem nº&nbsp;&nbsp; 177/2016 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial&nbsp;&nbsp; ao Projeto de Lei que &#8220;Dispõe sobre a suspensão de&nbsp;&nbsp; autorização de licença de atividades de extração de&nbsp;&nbsp; minério ou garimpagem já concedidas e a concessão de&nbsp;&nbsp;&nbsp; novas autorizações na área que especifica e dá outras&nbsp;&nbsp; providências&#8221;; Mensagem nº 178/2016 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp;&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder&nbsp;&nbsp; Executivo a conceder Auxílio-Alimentação no âmbito da&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Secretaria de Estado da Saúde &#8211; SESAU&#8221;; Mensagem nº 179/2016 &#8211; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei&nbsp; que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito&nbsp;&nbsp; Suplementar por superavit Financeiro, até o montante de&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; R$ 498.662,10, em favor da Unidade Orçamentária:&nbsp;&nbsp;&nbsp; Defensoria Pública do Estado de Rondônia &#8211; DPE&#8221;;&nbsp;&nbsp; Mensagem nº 180/2016 &#8211; Poder Executivo, encaminhando&nbsp;&nbsp; Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a abrir&nbsp;&nbsp;&nbsp; Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o&nbsp;&nbsp;&nbsp; montante de R$ 2.646.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa&nbsp;&nbsp;&nbsp; de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado &#8211;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PROLEITE&#8221;; Mensagem nº 181/2016 &#8211; Poder Executivo,&nbsp;&nbsp;&nbsp; encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder&nbsp;&nbsp; Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit&nbsp;&nbsp; Financeiro, até o montante de R$ 29.000.000,00, em&nbsp;&nbsp; favor da Unidade Orçamentária Fundo: Previdenciário do&nbsp;&nbsp; IPERON &#8211; FUNPRERO&#8221;; Mensagem nº 182/2016 &#8211; Poder&nbsp;&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Acrescenta&nbsp; parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 2.649, de 19 de&nbsp;&nbsp; dezembro de 2011&#8221;; Mensagem nº 183/2016 &#8211; Poder&nbsp; Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que&nbsp;&nbsp; &#8220;Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade do Poder Executivo Estadual e dá outras providências&#8221;.

2. Ofício

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)