Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Mensagem nº 129/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, no Calendário  Oficial do Estado de Rondônia”; Mensagem 130/2016 –  Poder Executivo,    caminhando Veto Total ao Projeto de  Lei Complementar que “Autoriza no âmbito do Estado de  Rondônia o uso por instituições de ensino público ou  privado de auditórios, salas de aulas, laboratórios,   hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde
pertencentes à rede pública de ensino e saúde estadual  ou conveniadas, para fim exclusivo educacional de  inclusão social por programas de extensão universitária  em disciplinas livres e modulares semipresenciais com   registro e autorização de seu funcionamento pelo  Ministério da Educação – MEC”; Mensagem nº 131/2016 –  Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de  Lei que “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não
estejam em condições de atender à população”; Mensagem nº 132/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total  ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a rotulagem de  produtos transgênicos no território do Estado de  Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº  133/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao  Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a  vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com  deficiência motora, multideficiência profunda com
dificuldade de locomoção, doenças incapacitativas e  degenerativas e dá outras providências”; Mensagem nº  134/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao  Projeto de Lei que “Altera o § 1º do Art. 12 da Lei nº  950, de 22 de dezembro de 2000, que Institui o Imposto  sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”;   Mensagem nº 136/2016 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre    competência administrativa para apuração de infrações
 disciplinares cometidas por peritos criminais cedidos à   Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia -    POLITEC”; Mensagem nº 137/2016 – Poder Executivo,    encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre criação   do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas  Ameaçadas no Estado de Rondônia - PROVITA/RO, de seu   Conselho Deliberativo e dá outras providências”;     Mensagem nº 138/2016 – Poder Executivo, encaminhando  Projeto de Lei que “Altera a redação e acrescenta   dispositivos à Lei nº 3.350, de 24 de abril de 2014,   que ‘Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro -   PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais  da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras
providências”’; Mensagem nº 140/2016 – Poder Executivo,   encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa de  Recuperação de Créditos do Departamento Estadual de   Trânsito do Estado de Rondônia - PRC/DETRAN-RO e dá 
outras providências”;

Ofício nº 2319/2016 – DITEL,  encaminhando resposta ao Requerimento nº 626/16, de  autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº   2321/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao   Requerimento nº 624/16, de autoria do Senhor Deputado
Léo Moraes; Ofício nº 2322/2016 – DITEL, encaminhando  resposta ao Requerimento nº 627/16, de autoria do  Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2324/2016 –   DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 627/16,    de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício  nº 2395/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao   Requerimento nº 627/16, de autoria do Senhor Deputado  Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2397/2016 – DITEL,   encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº    2234/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da   Fetagro; Carta nº 313/2016 – CAERD, encaminhando   resposta à Indicação Parlamentar nº 2375/16, de autoria   da Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 200144/2016
– BNDES, comunicando que efetuou, no dia 13/06/2016,   liberação de recursos financeiros para o Estado de    Rondônia; Ofício Circular nº 02/2016 – Ministério    Público do Estado, encaminhando Relatório de Atividades   referente ao período de maio de 2015 a maio de 2016;   Ofício nº 1759/2016 – SEAS, reiterando o Ofício nº  1481/GAB/SEAS, solicitando a indicação de um   representante da ALE/RO para compor o FECOEP/RO; Ofício   nº 599/2016 – SUDER, solicitando o plenário da ALE/RO,
para realização de Audiência Pública sobre a Zona  Franca Verde, no dia 8 de agosto das 15h Às 17h; Ofício   nº 11621/2016 – Departamento do Programa Calha Norte,     encaminhando os Termos do Convênio nº 458/DPCN/2015;   Memorando nº 043/2016 – Gabinete do Deputado Aélcio da  TV, comunicando que se ausentará do território nacional   no período de 4 a 17 de julho de 2016; Ofício Circular    nº 006/2016 – do Senhor Deputado Federal Julio Lopes,    encaminhando exemplares com registro das principais   propostas apresentadas e relatadas no ano de 2015.

Comunicado nº AL026448/2016 – Ministério da Educação,  informando sobre a deliberação de recursos financeiros  destinados a garantir a execução de programas do Fundo  Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº
AL026449/2016 – Ministério da Educação, informando  sobre a deliberação de recursos financeiros destinados  a garantir a execução de problemas do Fundo Nacional de  Desenvolvimento da Educação.