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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Mensagem
Mensagem nº 129/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, no Calendário Oficial do Estado de Rondônia”; Mensagem 130/2016 – Poder Executivo, caminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Autoriza no âmbito do Estado de Rondônia o uso por instituições de ensino público ou privado de auditórios, salas de aulas, laboratórios, hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde <br/>pertencentes à rede pública de ensino e saúde estadual ou conveniadas, para fim exclusivo educacional de inclusão social por programas de extensão universitária em disciplinas livres e modulares semipresenciais com registro e autorização de seu funcionamento pelo Ministério da Educação – MEC”; Mensagem nº 131/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não<br/>estejam em condições de atender à população”; Mensagem nº 132/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos no território do Estado de Rondônia e dá outras providências”; Mensagem nº 133/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com<br/>dificuldade de locomoção, doenças incapacitativas e degenerativas e dá outras providências”; Mensagem nº 134/2016 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Altera o § 1º do Art. 12 da Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, que Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”; Mensagem nº 136/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre competência administrativa para apuração de infrações<br/> disciplinares cometidas por peritos criminais cedidos à Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia - POLITEC”; Mensagem nº 137/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre criação do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado de Rondônia - PROVITA/RO, de seu Conselho Deliberativo e dá outras providências”; Mensagem nº 138/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.350, de 24 de abril de 2014, que ‘Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro - PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras<br/>providências”’; Mensagem nº 140/2016 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia - PRC/DETRAN-RO e dá <br/>outras providências”;
2. Ofício
Ofício nº 2319/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 626/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2321/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 624/16, de autoria do Senhor Deputado<br/>Léo Moraes; Ofício nº 2322/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 627/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2324/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 627/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2395/2016 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 627/16, de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid; Ofício nº 2397/2016 – DITEL, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2234/16, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro; Carta nº 313/2016 – CAERD, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 2375/16, de autoria da Senhora Deputada Lucia Tereza; Ofício nº 200144/2016<br/>– BNDES, comunicando que efetuou, no dia 13/06/2016, liberação de recursos financeiros para o Estado de Rondônia; Ofício Circular nº 02/2016 – Ministério Público do Estado, encaminhando Relatório de Atividades referente ao período de maio de 2015 a maio de 2016; Ofício nº 1759/2016 – SEAS, reiterando o Ofício nº 1481/GAB/SEAS, solicitando a indicação de um representante da ALE/RO para compor o FECOEP/RO; Ofício nº 599/2016 – SUDER, solicitando o plenário da ALE/RO,<br/>para realização de Audiência Pública sobre a Zona Franca Verde, no dia 8 de agosto das 15h Às 17h; Ofício nº 11621/2016 – Departamento do Programa Calha Norte, encaminhando os Termos do Convênio nº 458/DPCN/2015; Memorando nº 043/2016 – Gabinete do Deputado Aélcio da TV, comunicando que se ausentará do território nacional no período de 4 a 17 de julho de 2016; Ofício Circular nº 006/2016 – do Senhor Deputado Federal Julio Lopes, encaminhando exemplares com registro das principais propostas apresentadas e relatadas no ano de 2015.<br/>
3. Comunicado
Comunicado nº AL026448/2016 – Ministério da Educação, informando sobre a deliberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Comunicado nº<br/>AL026449/2016 – Ministério da Educação, informando sobre a deliberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de problemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
4. Requerimento
5. Memorando
